Países do Mercosul fecham acordo para incentivar cultura
Governos de municípios e estados dos países integrantes do Mercosul fecham hoje (16) um acordo de cooperação na área de cultura. A ideia é criar uma integração entre as cidades com troca de artistas, patrocínios e festivais conjuntos. O assunto é tema do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), reunido hoje em Brasília.
Outro tema da reunião foi a criação de consórcios públicos com ações que ultrapassem os limites das fronteiras de países do Mercosul. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, o tema ainda será muito debatido porque é preciso harmonizar a legislação de cada país para que seja colocado em prática. “Esse debate ainda está [distante] porque as leis de cada país são muito diferentes. A gente tem que chegar a um acordo detalhado”, disse.
O vice-presidente da República, Michel Temer, participou da abertura do evento. Ele destacou que os municípios têm a mesma dimensão constitucional dos estados e da União. Temer acrescentou que o foro cumpre o que determina artigo da Constituição brasileira, que prevê a integração nas nações latino americanas nas áreas econômica, política e cultural.