O ônibus Lilás da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos está, nesta semana, no Balneário Pinhal, no Litoral Norte do estado. Até domingo (25), as mulheres vítimas de violência ou em vulnerabilidade social poderão contar com assistência jurídica, psicológica, serviço social e encaminhamento para exame de mamografia.
Mais de 100 mulheres foram atendidas nos dois primeiros dias da ação no município. Até esta quarta-feira (21), o ônibus está estacionado no centro da cidade, próximo à lona onde ocorrem as atividades comemorativas aos 20 anos do município. A partir desta quinta-feira (22), o ônibus será deslocado para atendimento às mulheres das áreas rural e pesqueira.
Ônibus Lilás no seu município
Todos os municípios podem solicitar o Ônibus Lilás. Para receber os serviços, o município deverá dispor de uma advogada, uma assistente social e uma psicóloga para atuarem na Unidade Móvel nos dias em que estiver na cidade; informar a data desejada, através do e-mail dpm-sjdh@sjdh.rs.gov.br; e, posteriormente, enviar por correio a documentação necessária:
– Plano de Trabalho integralmente preenchido, sem rasuras e assinado por autoridade competente cooperante contendo identificação do nome (Prefeitura);
– Cópia da Ata de posse ou ato de designação, do documento de identidade e do CPF do Prefeito;
– Cópia da Certidão de Regularidade junto ao CHE – Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado instituído pela Instrução Normativa CAGE nº 05, de 27 de dezembro de 2006;
– Declaração do Prefeito Municipal de que os atos para a formalização do processo, referentes à celebração do convênio, não contrariam a Lei Orgânica do Município.
