INSS inicia hoje pagamentos do mês de agosto
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera hoje o pagamento de benefícios referente a agosto e a primeira parcela do adiantamento do abono natalino para segurados cujos benefícios terminam com os números 1 e 6 (veja tabela do 13º abaixo). Dos 24.960.910 benefícios que serão pagos este mês, 21.814.531 têm direito ao 13º.
Amanhã, terça-feira (4), serão liberados os benefícios que terminam em 2 e 7. No dia 5, serão pagos os benefícios terminados em 3 e 8 e, no dia 6, aqueles com numeração final 4 e 9. Por causa do feriado de 7 de setembro (sexta-feira), os pagamentos terminam no dia 10, segunda-feira, quando serão liberados os benefícios terminados em 5 e 0.
O total da folha de pagamento do INSS de agosto é de R$ 19,87 bilhões – R$ 6,3 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono natalino. Serão depositados diretamente em conta corrente 9.947.458 benefícios. Outros 15.013.452 serão sacados por cartão magnético. A maior parte dos beneficiários está na área urbana: são 17.361.925 benefícios no valor de R$ 15.805.051.061,53. Já na zona rural serão pagos 7.598.985 benefícios, no valor de R$ 4.066.026.213,13.
Imposto de Renda – Sobre a parcela de antecipação do 13º não incide o desconto do Imposto de Renda (IR). O desconto do IR só será feito em dezembro, quando o INSS pagar a segunda parcela do 13º. O desconto do IR que o segurado verá no contracheque deste mês se refere apenas ao valor do benefício mensal que ele recebe. Isso no caso de quem ganha mais de R$ 1.313,69.
O pensionista ou aposentado que começou a receber o benefício depois de janeiro, receberá o 13º salário proporcional. Os segurados que estão em auxílio-doença também podem receber uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago esse ano.
Um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dará ao segurado direito a 8/12 (oito doze avos) do 13º salário. O segurado receberá metade deste valor em setembro. No mês de dezembro, caso ainda esteja afastado do trabalho, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.
Quem não tem direito – 3.146.379 beneficiários da Previdência Social não têm direito ao abono natalino. Isto porque, o abono não é pago para quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Histórico – É a segunda vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação. A primeira foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado, em julho, entre o ministro Luiz Marinho e entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.