Sonegação – Por Jayme José de Oliveira
Os Cavaleiros do Apocalipse trombeteiam nos últimos dias anunciando mais e mais delitos praticados pelos que deveriam ser os guardiões do nosso presente e segurança do futuro. Sobreviveremos incólumes?
“Corrupção e sonegação fiscal são crimes siameses porque sangram os cofres públicos e mutilam a capacidade do Estado de promover o bem comum.
Se é fora de dúvida afirmar que esses crimes lesam toda a sociedade, somos forçados a reconhecer que as maiores vítimas são os mais pobres, por serem mais dependentes dos serviços públicos básicos.
Combater o crime de sonegação fiscal é a missão por excelência do Fisco. Ao fazê-lo, o Fisco age no estrito cumprimento do dever legal e na defesa da coletividade (Charles Alcântara, diretor de comunicação do Fenafisco” (Correio do Povo, 23/05/2.016)
A outra face da moeda, crime mais grave que a sonegação é quando os agentes fiscais se deixam corromper, ou pior, oferecem aos sonegadores anular suas multas em troca de pagamento de suborno, como ocorreu no Carf. Nesses casos urge cumprir a lei, punir os sonegadores e dar-se processo para demissão sumária dos funcionários prevaricadores.
O Carf é um organismo subordinado ao Ministério da Fazenda responsável pelos julgamentos dos recursos administrativos de autuações promovidas pela Receita Federal.
Quando uma empresa é multada ela pode recorrer ao Carf, tentando diminuir ou anular o pagamento desta multa. Em teoria as empresas recebem uma segunda chance de se defenderem.
O que foi descoberto por uma investigação da Polícia Federal – a Operação Zelotes – é que conselheiros e ouvidores do Carf faziam acordos com as empresas “mais enroladas”. O pessoal do Carf analisava os dados até encontrar empresas com as multas mais altas, então, entravam em contato com elas e extorquia dinheiro para reverter ou diminuir essas multas. O dinheiro era repassado também para outros conselheiros e servidores e os registros eram manipulados. O prejuízo estimado, até o momento, é superior a R$ 19 bilhões.
O pessoal do Carf ficava rico, as empresas não tinham o nome sujo e ainda desembolsavam muito menos.
Entre as empresas investigadas pela Operação Zelotes e que mais prejuízos causaram estão: Santander, Bradesco, Safra, Ford, Gerdau, MMC Mitsubishi, JG Rodriques RBS e Cimento Penha, a empresa que recentemente enrolou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Todo o descalabro que assola a economia brasileira é o clímax duma desastrosa gestão econômica que vem de longa data, com raros momentos de lucidez (Plano Real). Pensaram que tinham em mãos a Cornucópia e abriram a Caixa de Pandora. Felizmente, como na mitologia grega, após a revoada das calamidades ainda resta a Esperança.
As hecatombes, até as naturais como terremotos, tsunamis e erupções vulcânicas não ocorrem repentinamente e sem causas determinantes. Essas demandam tempo de maturação e se desenvolvem paulatinamente, numa escala crescente de evolução. Todas, tanto as naturais como as econômicas estrugem repentina e ruidosamente, de supetão e, infelizmente, pouco resta para evitar o cataclismo, apenas minorar as consequências. E isso demanda muito esforço, tempo, sofrimento, persistência e colaboração de todos. Pode ser trabalho para mais de uma geração.
A Operação Lava-Jato tem, nos últimos meses, vasculhado os recônditos antes indevassáveis da corrupção, não apenas no Carf mas em toda a parte em que prolifera. Louvemos esses corajosos e persistentes servidores de diversas procedências e encorajemo-los para continuarem sua nobre missão até que sejam desratizados os infectos porões. TODOS.
Jayme José de Oliveira – Capão da Canoa – RS – Brasil
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