SUS contrata Apaes para atender usuários com deficiência mental e autismo
Na próxima segunda-feira (8), o Sistema Único de Saúde vai firmar parcerias com cerca de dez Apaes visando à contratação de suas equipes de saúde para atendimento de usuários do SUS portadores de deficiência mental ou autismo. A cerimônia está marcada para as 15h, na sala de reuniões do gabinete do secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, no Centro Administrativo do Estado (Borges de Medeiros, 1501, 6º andar, Porto Alegre).
É de se destacar que a contratação de serviços junto a essas Unidades vem sendo ampliada pelo SUS, já que, a partir de julho, houve a inclusão de consultas neurológicas para usuários oriundos da rede básica e com suspeita de deficiência mental e que exijam estimulação neurosensorial. Para ser enquadrado como paciente do SUS nesta área, o usuário passa por uma avaliação que deve diagnosticar a necessidade de que o atendimento seja prestado em duas especialidades, no mínimo. Com esta condição estabelecida, o paciente passa por tratamento e reabilitação através do SUS.
Para Osmar Terra, a inclusão das Apaes no atendimento do SUS é um grande avanço para o Sistema e para essas entidades, pois ficam assegurados o aporte de recursos e a regionalização dos serviços oferecidos.
Desenvolvido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), o Serviço de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Mental e Autismo destina-se a garantir e ampliar a assistência àqueles pacientes, cabendo ao Governo do Estado organizar a rede, de forma regionalizada. Hoje, já há 19 Apaes atendendo pacientes do SUS no Estado, beneficiando as regiões Metropolitana, incluindo Litoral, Missioneira, Serra e Vales.
A relação dos municípios onde já operam essas entidades em convênio com o SUS é a seguinte: Alegria, Giruá, Ijuí, Tenente Portela, Três de Maio, Santa Rosa, Santo Ângelo, Estrela, Lajeado, Teutônia, Torres, Santo Antônio da Patrulha, Panambi, Ajuricaba, Antônio Prado, Veranópolis, Bento Gonçalves, Camaquã e Esteio.
Na cerimônia do dia 8, serão renovados os convênios com as unidades situadas em Três de Maio e Santo Antônio da Patrulha. Além dessas, passam a oferecer atendimento aos pacientes do SUS as Apaes de Marau, Casca, São José do Norte, Bagé, Garibaldi, Canguçu e São Borja.
As equipes de saúde das Apaes são multidisciplinares, integradas por médico – ou neuro ou psiquiatra ou pediatra-, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, pedagogo, assistente social e psicólogo. Um desses fica sendo o responsável técnico pelo serviço.
Os valores contratados por Apae são variados, já que há diversos componentes, como tamanho da área de abrangência, número de pacientes, e outros. Na Região Metropolitana, algumas unidades de maior porte recebem R$ 25 mil mensais, enquanto outras são contratadas por R$ 8 mil a R$ 14 mil, em média.