Começam a valer hoje, nacionalmente, três resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – uma delas, a 300, regulamenta quais os exames que passam a ser necessários para que motoristas envolvidos em acidentes graves voltem a dirigir.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nesses casos, ficará automaticamente suspensa até que o condutor refaça todas as provas.
As outras duas resoluções, as de números 316 e 317, já foram publicadas e passam a ter efeito também hoje.
Elas estabelecem novas exigências de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros, urbanos e rodoviários. Entre essas regras, passa a ser obrigatório que os veículos ostentem faixas refletivas, como já ocorre atualmente com caminhões.
