Alimentos Impróprios para consumo são apreendidos no litoral
A apreensão de alimentos impróprios para o consumo e a interdição de algumas seções de um supermercado marcou a operação realizada em Tramandaí, nesta segunda-feira, pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado, do Município e Ministério Público.
Grande parte da mercadoria não tinha procedência. Além disso, fiscais e Promotores de Justiça notaram que os equipamentos de refrigeração de um dos estabelecimentos estavam funcionando de forma inadequada. Os responsáveis vão responder a processos administrativos sanitários perante à 18ª Coordenadoria Regional de Saúde de Osório. Os produtos apreendidos, por sua vez, foram inutilizados.
REPREENSÃO
Pela manhã, o dono de um dos estabelecimentos acompanhou atentamente a ação de fiscais e Promotores. Após a retirada de carrinhos com 325 quilos de queijo, ele passou por uma situação insólita: foi advertido verbalmente pela promotora de Justiça Luciana Casarotto. “Daqui há pouco, o seu supermercado poderá ser responsabilizado por uma infecção em uma creche; todo mundo tem filho e sabe o que é isso”, disse a representante do Ministério Público ao empresário. A Promotora aproveitou a presença do responsável para descrever a ele os cuidados que os comerciantes devem ter com produtos perecíveis. Disse ao responsável que o estabelecimento não iria ser interditado, mas que precisava “observar todas as recomendações dos fiscais imediatamente”.
INTERDIÇÕES
A desorganização do depósito e a presença de insetos na padaria e fiambreria motivaram a interdição destas seções, durante a tarde desta segunda-feira, em outro supermercado do centro de Tramandaí. Além disso, 200 caixas de pizzas foram apreendidas, juntamente com outros produtos como iogurte, costela assada e queijo. Conforme a técnica de Saúde e Ecologia Vera Maria Pinheiro da Silva, da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde de Osório, foram lavrados termos de interdição e de inutilização dos alimentos apreendidos. A interdição ocorre até o momento em que o estabelecimento adotar as providências solicitadas pelos fiscais.
APOIO
A parceria entre o Ministério Público e as Vigilâncias Sanitárias na defesa do consumidor no Litoral Norte foi classificada como “fundamental” pela promotora de Justiça Luciana Casarotto. “O apoio que um órgão dá ao outro confere uma legitimidade maior na defesa do consumidor”, sublinhou.
NOVAS AÇÕES
Até o final de fevereiro, está em andamento o Programa Veraneio 2008 do Ministério Público. As Promotorias de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres receberam reforço de Promotores de Justiça.
Novas operações entre o Ministério Público e a Vigilância Sanitária devem ocorrer no Litoral Norte nos próximos dias. Além de Luciana Casarotto, participou das inspeções o promotor Rossano Biazus, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.