Alimentos são apreendidos no litoral
A barreira, que durou cerca de quatro horas, vistoriou 125 veículos que se deslocavam até Tramandaí. Os alimentos estavam sendo transportados em condições inadequadas. O material apreendido será inutilizado.
De acordo com a técnica de Saúde e Ecologia Vera Maria Pinheiro da Silva, os responsáveis vão responder a processos administrativos sanitários perante à 18ª Coordenadoria Regional de Saúde de Osório.
TRANQÜILIDADE AO CONSUMIDOR
O coordenador do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre ressaltou que o objetivo da operação foi “dar tranqüilidade ao consumidor e coibir eventuais lesões aos direitos de quem vai para o litoral”. Conforme Alexandre Lipp João, que acompanhou pessoalmente o trabalho de fiscais e policiais, a parceria entre Ministério Público e as Vigilâncias Sanitárias do Estado e Municípios tem com objetivo “garantir o máximo possível a saúde e a segurança dos consumidores”. O Promotor recomendou, também, que o consumidor do Litoral Norte preste atenção no prazo de validade e na maneira como os alimentos são acondicionados e refrigerados. “Se notar qualquer suspeita, ele deve procurar as Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa ou Torres”, disse.
PARCERIA
O Promotor considerou, ainda, importante a parceria com a Vigilância Sanitária. “Nós queremos prevenir danos ao consumidor em conjunto com estes importantes órgãos que têm poder de polícia para atuar na fiscalização”, ressaltou.
NOVAS AÇÕES
Até o final de fevereiro, está em andamento o Programa Veraneio 2008 do Ministério Público. As Promotorias de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres receberam reforço de Promotores de Justiça e servidores.
Nos próximos dias, novas operações entre o Ministério Público e a Vigilância Sanitária devem ocorrer no Litoral Norte, enfatizando principalmente a fiscalização em estabelecimentos comerciais.