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Anac suspende operações nos aeroportos de Canela e Torres

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão imediata de todas as operações nos aeroportos de Canela e Torres, em decisão publicada na última sexta-feira (13).

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A medida foi tomada devido à ausência de responsáveis operacionais após a transição da gestão dos aeródromos do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP) para a estatal federal Infraero.

As atividades estão paralisadas por tempo indeterminado.

Nenhuma operação comercial estava em curso nos dois aeroportos, que vinham sendo utilizados apenas para aviação privada.

O objetivo da transferência de gestão para a Infraero, iniciada no começo de setembro, era permitir que ambos os aeródromos recebessem investimentos necessários para viabilizar voos comerciais, em especial devido à proximidade do fechamento do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

Segundo a Anac, a mudança de gestão causou a desmobilização de equipes que anteriormente cuidavam da segurança, operação e manutenção dos aeroportos, além do gerenciamento de emergências, todas vinculadas ao DAP.

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Contudo, até o momento, a Infraero não designou novos profissionais para assumir essas funções, o que gerou a interdição dos locais.

A agência informou que a decisão foi tomada após uma análise criteriosa que identificou riscos potenciais para a segurança das operações aéreas.

A falta de um operador responsável impede que os requisitos de segurança e demais normas federais sejam cumpridos.

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A reabertura dos aeroportos dependerá da correção das irregularidades e da designação de novos gestores.

Outro fator que contribuiu para a interdição foi a ausência do Plano de Transição Operacional (PTO), um documento que detalha as etapas e prazos para a transição de responsabilidades entre os órgãos envolvidos.

Além disso, o DAP apontou que, embora houvesse um prazo de 15 dias para melhorias, a Infraero iniciou obras sem solicitar formalmente autorização ao DAP e sem emitir um Notam (Notice to Airmen), necessário para comunicar alterações operacionais nos aeroportos.

Diante dessas irregularidades, o Estado sugeriu a suspensão das atividades via Notam.

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O que dizem Infraero e DAP:

A Infraero, em nota, afirmou que a transição dos dois aeroportos para a sua gestão está em andamento, com prazo de até quatro meses, contados a partir de 2 de setembro, quando foi formalizada a transferência da outorga.

Até o término do processo, segundo a estatal, a responsabilidade pelos aeródromos permanece com o DAP.

O Departamento Aeroportuário, por sua vez, confirmou que a Infraero solicitou a continuidade de suas operações até a finalização da transição, mas destacou que o Estado requisitou à Anac que acelerasse o processo.

Nos próximos dias, haverá uma reunião entre representantes da Infraero e da Secretaria Estadual de Logística e Transportes (Selt) para definir os próximos passos e concluir o plano de transição operacional.

A partir disso, a Infraero poderá indicar os responsáveis pela gestão dos aeroportos.

O DAP também ressaltou que a Infraero havia prometido assumir a administração dos aeroportos 15 dias após a publicação da transferência, o que não ocorreu.

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Além disso, obras nos aeródromos foram iniciadas sem comunicação prévia à Anac ou ao Estado, gerando mais complicações no processo de transição.

O acordo para a transferência de gestão dos aeródromos de Canela e Torres foi assinado em 12 de julho e, desde então, a Infraero vem trabalhando para captar investimentos e melhorar as condições operacionais dos aeroportos.

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