Aprovada isenção fiscal para obras nos estádios da dupla Grenal
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (21), por 40 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei 212/2010, de autoria do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei 8.820, de 1989, que instituiu o ICMS. O PL propõe alterações para possibilitar a isenção fiscal para a ampliação do estádio Beira Rio, do Internacional, e a construção da Arena, do Grêmio. Emenda de lideranças (emenda nº 6), em plenário, que introduziu teto de R$ 30 milhões de isenção fiscal para ambos, foi aprovada pela maioria.
A deputada Stela Farias (PT), autoria de três emendas ao projeto, retirou-as sob o argumento de que a emenda de plenário, assinado pelas lideranças dos partidos, contemplava suas propostas. Raul Carrion (PCdoB) e Kalil Sehbe (PDT) também retiraram suas emendas, dando preferência para a emenda de plenário.
Na discussão do projeto, Carrion elogiou o fato de o projeto ter objetivos bem definidos, contribuindo para viabilizar economicamente as construções. Defendeu emenda de sua autoria que definia percentual mínimo de materiais e insumos adquiridos com conteúdo local, fabricados no RS, incluindo equipamentos e mão-de-obra. Encaminhou de forma contrária a preferência de votação da emenda 6.
Cassiá Carpes (PTB) disse que não se deve fazer das modificações propostas “uma grenalização”. Segundo ele, a proposta garante fomento à economia, gera emprego e renda para a capital gaúcha. “Teremos duas praças de esportes maravilhosos, um orgulho para nós, ninguém no Brasil tem esta magnitude”, lembrou, dizendo que as emendas propostas qualificam o projeto.
Adão Villaverde (PT) enfatizou a importância de se garantir, nas duas obras, a utilização de mão-de-obra, serviços, materiais e equipamentos locais. Lembrou que durante o governo Olívio Dutra (1999-2002) foi criado instância de negociação direta entre empresários e trabalhadores para garantir participação da mão-de-obra e material local.
O deputado Kalil Sehbe (PDT), autor de duas emendas ao projeto, destacou compromisso assumido pelo governo do Estado que, no momento de definição das sub-sedes da Copa do Mundo, será possível estender os mesmos benefícios para as cidades escolhidas.
O deputado Paulo Odone (PPS) lembrou que em muitas capitais, recursos públicos serão investidos em estádios para a Copa do Mundo, ao contrário do Rio Grande do Sul. “Estes recursos irão para as obras e não para os clubes”, enfatizou.