Arbitragem no TCU pode destravar termelétrica de R$ 6 bilhões no Litoral
A termelétrica a gás em Rio Grande, no Litoral Sul do Rio Grande do Sul, pode finalmente avançar com a criação de uma câmara de arbitragem no Tribunal de Contas da União (TCU). A medida busca resolver o impasse sobre a devolução da outorga, autorizando a construção e geração de energia do complexo avaliado em R$ 6 bilhões.
O projeto, que estava sob responsabilidade da Bolognesi, agora tem como principal interessada a espanhola Cobra. Com o apoio declarado do Ministério de Minas e Energia, o empreendimento pode ganhar novo fôlego, mesmo com mudanças no modelo de contrato originalmente previsto no leilão.
Avanços no Processo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que havia retirado a outorga por descumprimento de prazos e questões financeiras, agora está no centro das negociações.
A Justiça Federal, em primeira instância, determinou a devolução da outorga, criando condições para um consenso definitivo.
Se a câmara de arbitragem decidir a favor do projeto, a Aneel se compromete a acatar a decisão, o processo judicial será extinto, e o caminho para o início das obras estará liberado.
Importância Estratégica para o Litoral Sul do Estado
O complexo, que inclui uma usina termelétrica, um terminal de regaseificação de gás natural e um píer para navios, é prioridade do novo secretário de Desenvolvimento, Inovação e Economia do Mar de Rio Grande, Vitor Magalhães.
Ele já tem reuniões agendadas com representantes do Judiciário e busca diálogo com o Ministério de Minas e Energia para acelerar o andamento das negociações.
A viabilização da termelétrica a gás em Rio Grande promete não apenas impulsionar a geração de energia, mas também reaquecer a economia regional, com a criação de empregos e investimentos estratégicos.
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