Assinado termo de concessão de uso de área para Associação de Nadadores em Imbé

Foi assinado na sexta-feira (1º de agosto), no Gabinete do prefeito Pierre Emerim o termo de concessão de direito real de uso de uma área localizada no Bairro Nova Nordeste para a Associação de Nadadores João Fernando Maia. O objetivo da entidade é a construção de sua sede e um complexo de piscinas.

O prazo de concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período. No entanto, caso a entidade não comprove a obtenção de recursos financeiros, em até dois anos, a contar do dia 17 de julho de 2014, data em que foi publicada a Lei 1582, que autorizou a desafetação da área, o imóvel reverterá ao Município. O terreno também retornará ao Município se a Associação não der a destinação prevista na lei.

Ainda, conforme a legislação, a entidade dará, em contrapartida ao Município, 20% das vagas criadas em todas as modalidades de esportes aquáticos ou atividades terapêuticas desenvolvidas no complexo de piscinas, enquanto durar a concessão. “A construção destas piscinas será muito importante, pois tornará nossa cidade referência nas diferentes modalidades esportivas trabalhadas em piscinas e ainda atenderá gratuitamente uma parcela da nossa comunidade”, destacou o prefeito.