Atraso na divulgação do Enem provoca críticas
Com orçamento milionário para fazer anualmente um raio-x da educação brasileira, indicando o número de estudantes e seu nível de aprendizado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está longe de funcionar com a precisão exigida pela tarefa.
Os resultados de duas das quatro maiores avaliações nacionais sob responsabilidade do Inep ainda não foram divulgados: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado em agosto, e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2005, cuja apresentação pública estava prevista para o fim do ano passado.
Outro problema é a Prova Brasil, exame criado no governo Lula para avaliar quase todos os alunos de 4ª e 8ª série de escolas públicas. Após falhas técnicas, correções tiveram que ser feitas e as novas notas e os resultados das redes municipais ainda são desconhecidos.
Atualmente, o Inep está engajado na preparação do pacote educacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer lançar depois do carnaval. O instituto criou um novo indicador, batizado provisoriamente de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para medir a qualidade do ensino e a eficácia das redes públicas municipais. Serão utilizados os novos resultados da Prova Brasil e as taxas de aprovação. A idéia é condicionar repasses federais a metas de melhoria monitoradas com base no novo indicador.
A demora na divulgação dos resultados já provoca críticas:
– O atraso causa prejuízos, inclusive na discussão de como deve ser operacionalizado o Fundeb. Sem dados, não conseguimos fazer uma discussão técnica – diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que reúne 200 ONGs e movimentos sociais em 13 estados.
– Temos trabalhado muito – justifica presidente do Inep.
O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, diz que os resultados do Saeb e do Enem serão divulgados na próxima quarta-feira. Segundo ele, a demora, no caso do Saeb, está ligada ao zelo do instituto em checar informações e metodologias. Isso porque, pela primeira vez, a prova foi aplicada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília, que desbancou a Fundação Cesgranrio, tradicional vencedora da licitação:
– Temos trabalhado muito. As avaliações internacionais são divulgadas dois anos depois.
Reynaldo não reclama da falta de pessoal, mas tem feito malabarismos para manter funcionários contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que é irregularidade. Ele negocia com o Ministério Público do Trabalho a prorrogação dos prazos, uma vez que o governo ainda não preencheu 140 vagas criadas no ano passado, no novo plano de carreira do instituto.
