Audiências atingem 82% de conciliação em ações de desapropriação da BR 101
Começou nessa segunda (25), na cidade de Osório, o mutirão de audiências de conciliação nas ações de desapropriação de áreas às margens da BR 101, ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para a duplicação da rodovia. Durante o dia, foram realizadas 28 audiências. Em 23 destas, foi obtido acordo entre as partes, o que representa um percentual de 82%. Nas outras, houve algum problema na documentação trazida pelos desapropriados, mas ainda há possibilidade de resolução nas próximas audiências.
Por iniciativa da presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o Sistema de Conciliação (Sistcon) da corte, implantado em agosto do ano passado, está sendo utilizado no projeto.
Até a próxima quarta-feira (27), juízes federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul vão presidir as discussões entre a autarquia e proprietários, ocupantes e posseiros de terras no município de Osório.
Torres (RS) também terá um mutirão, que acontecerá entre os dias 18 e 20 de outubro.