Autoridades de Osório buscam apoio na Assembleia sobre questão tributária

Uma comitiva composta pelo prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, o presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denilson da Silva e demais lideranças municipais, participaram de uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Adão Vilaverde, na tarde da última terça-feira, dia 10, na Capital. O encontro, que ocorreu na sala da presidência da Assembleia, tratou sobre a questão tributária referente a possível perda de arrecadação do ICMS vindo da Petrobras.

Na ocasião, o prefeito Romildo fez um breve relato da operação tributária da Petrobras no município de Osório e o que acarretaria a perda do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS. “A Refap será incorporada pela Petrobras e o conceito tributário disso será diferente, deixaremos de receber o ICMS, causando uma diminuição de 58% no nosso orçamento. A nossa preocupação é termos sustentabilidade para mantermos a estrutura dos serviços oferecidos à população, principalmente na área da saúde e educação”, disse Romildo.

Um documento com todos os dados econômicos do município e as consequências da perda orçamentária foi entregue ao presidente da Assembleia, Adão Vilaverde e às bancadas do parlamento gaúcho para que tomem conhecimento e se sensibilizem com a situação. “O governador já está a par desta situação e vamos fazer uma intermediação”, disse Vilaverde que se comprometeu em encaminhar o assunto.

O deputado estadual e atual Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni participou da mobilização e expôs na reunião as perdas para o litoral. “Tem toda uma estrutura que funciona em Osório para que a Refap funcione e Osório é uma referência em serviços para muitas cidades do Litoral Norte, principalmente na área da saúde”, afirmou Ciro.

O presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denilson da Silva, também enfatizou a questão da saúde. “O que mais nos preocupa são os serviços públicos. Essa perda poderá influenciar no atendimento na área da saúde”, destacou Denilson.

O encontro teve a participação de deputados, do Coredes Litoral Norte, secretários municipais, vereadores e do Centro Empresarial de Osório.