B. Pinhal: conselho fiscaliza Bolsa Família
O Conselho de Controle Social do Bolsa Família de Balneário Pinhal está desenvolvendo um intenso trabalho de visitação às famílias beneficiadas com o programa. O objetivo é fiscalizar a devida aplicação do recurso, conforme critérios estabelecidos por lei.
A avaliação dos integrantes do Conselho é de que a iniciativa está atingindo seus objetivos. A partir de denúncias, já aconteceram bloqueios e desbloqueios do benefício e também cancelamentos. A atuação do Conselho tem acontecido em todo o município.
O Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família tem como atribuições contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município; identificar os potenciais beneficiários do programa; conhecer os dados cadastrais do Bolsa Família; avaliar periodicamente a relação de beneficiários; solicitar mediante justificativa o bloqueio ou cancelamento de benefícios referentes às famílias que não atendam aos critérios de elegibilidade do programa e acompanhar atos de gestão do programa, entre outros.
O telefone para denúncias é 08005411009.