A Prefeitura Municipal de Maquiné emitiu nota sobre a Barragem da Forjasul, localizada no município, que está causando preocupação de rompimento.
Segundo parecer técnico elaborado pelo GAT (Gabinete de Assessoramento Técnico – Unidade de Assessoramento Ambiental em Construção Civil e Barragens, do Ministério Público estadual), a “barragem apresenta problemas severos”, “podendo ocorrer a ruptura”.
A área ocupada pela água é de cerca de 25 hectares e fica entre Maquiné e Riozinho, há 15km do Distrito da Barra do Ouro.
“Não aceitaremos que uma barragem que sequer possui um fim social seja mantida enquanto oferecer riscos à segurança da população e ao meio ambiente”, diz parte da nota do executivo.
A Forjasul é uma empresa de fabricação de ferramentas, com sede em Canoas, na região metropolitana.
Veja a nota na íntegra abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DA “BARRAGEM FORJASUL”.
“No cumprimento do dever de informar e com objetivo de tranquilizar a população, vimos a público esclarecer que a Prefeitura municipal e Defesa Civil de Maquiné estão atuando incansavelmente junto aos órgãos públicos competentes e responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens, para exigir que ações práticas, preventivas e imediatas, sejam tomadas por parte do empreendedor (Fazenda Forjasul) a fim de garantir a segurança da barragem em questão, conforme determina a LEI FEDERAL N.º 12.334/ 2010.
Já tramita na Promotoria de Justiça Especializada de Osório, procedimento preparatório para adoção de medidas urgentes.
Segundo parecer técnico elaborado pelo GAT (Gabinete de Assessoramento Técnico – Unidade de Assessoramento Ambiental em Construção Civil e Barragens, do Ministério Público estadual), a “barragem apresenta problemas severos que estão promovendo de forma gradativa a instabilidade do barramento, podendo ocorrer a ruptura” e que “não é possível estimar em grandeza o quanto a barragem está comprometida”.
Importante esclarecer que a “barragem Forjasul” é uma área destinada à acumulação de água, que não contem rejeitos ou resíduos tóxicos.
A recomendação dos técnicos do GAT, como primeira medida, é “o esvaziamento lento e gradual ou redução significativa do nível da barragem, sendo que tal procedimento deve ser precedido de um estudo quanto ao impacto no ecossistema local, tendo em vista que o lago existe a pelo menos quatro décadas”.
Não aceitaremos que uma barragem que sequer possui um fim social seja mantida enquanto oferecer riscos à segurança da população e ao meio ambiente.
Seguimos trabalhando”.
