BR-101: mutirão de conciliação realiza 87 audiências em dois dias
Nas audiências de conciliação que estão sendo realizadas pela Justiça Federal em Torres, já foram firmados 62 acordos. Em dois dias, os juízes federais Hermes Siedler da Conceição Junior, Altair Antonio Gregório, Ana Inés Algorta Latorre, Daniela Cristina de Oliveira Pertile, Jurandi Borges Pinheiro e Paula Beck Bohn realizaram 87 audiências, promovendo uma negociação entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Tranportes (Dnit) e os proprietários de áreas às margens da BR 101 que estão sendo desapropriadas para a duplicação da rodovia no Estado.
Hoje, os desembargadores federais João Surreaux Chagas, Edgard Antônio Lippmann Júnior e Álvaro Eduardo Junqueira estiveram no litoral gaúcho para acompanhar as audiências.
Surreaux, que é Corregedor-Geral da Justiça Federal na 4ª Região, afirmou estar muito satisfeito com os resultados da conciliação. Lembrou que estas tentativas de acordo representam uma revolução na justiça, mudando toda a mentalidade dos juízes. Segundo ele, os resultados obtidos com as composições são magníficos, representando um novo olhar na solução dos conflitos sociais.
Lippmann é o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) na 4ª Região. Ele acredita que o poder judiciário está no caminho certo ao investir neste projeto de conciliação em ações de desapropriação, porque ao se dar ênfase às tentativas de acordo é possível atingir três objetivos principais: reduzir a litigiosidade, pois o processo em que é feito acordo é extinto, inexistindo recursos; com a composição do conflito nestas ações, o desapropriado poderá receber o valor da indenização rapidamente; e, por fim, a pacificação social, pois as partes vêem a solução de seus problemas rapidamente.
As audiências de conciliação prosseguem até as 17 horas de quinta-feira (26), no Centro Municipal de Cultura e Artesanato – SAPT, localizado na Rua José Picoral nº 171.