Brasil sai do topo da lista sobre pirataria feita pelos EUA
Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira que retiraram o Brasil da sua lista prioritária de países que violam propriedade intelectual e fazem vista grossa para a pirataria, da qual ainda constam China e Rússia.
A lista, chamada de Especial 301 pelo escritório de Representação Comercial norte-americano (USTR, na sigla em inglês), enumera países do mundo que violam leis de propriedade intelectual e os classifica em diferentes categorias.
Pela nova formulação, o Brasil sai da lista prioritária para ficar na lista de “observação” pelos avanços feitos no país em reprimir a violação de propriedade intelectual, disse o USTR em nota. O país fica agora junto de países como Bolívia, Canadá, México, Polônia e Coréia, entre outros.
“Essa lista (de observação) é para países que têm problemas efetivos, mas onde está sendo aplicada a legislação”, disse à Reuters Carlos Cavalcanti, diretor de relações internacionais da Fiesp, por telefone.
Cavalcanti disse que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vem procurando defender o Brasil nesse setor frente às autoridades norte-americanas nos últimos anos ao dizer que o Brasil não é produtor de bens falsificados.
“Achar bolsa falsificada da Louis Vuitton você acha até em frente ao Capitólio”, disse Cavalcanti. “Os produtos de pirataria vendidos no Brasil são feitos pela China e entram no Brasil pelo Paraguai”, acrescentou.
Ele disse que o país tem avançado no número de apreensões de produtos falsificado e que no ano passado a Fiesp e a Câmara de Comércio Americana promoveram o treinamento de 400 agentes aduaneiros para identificar mercadoria falsificada em 12 portos do Brasil.
A revisão também acontece num bom momento na relação entre Brasil e Estados Unidos, disse Cavalcanti, e denota um novo olhar dos norte-americanos sobre o país.
Isso se deve especialmente ao estreitamento das relações entre os dois países depois da visita do presidente George W. Bush ao Brasil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silve a Washington em março.
Na América do Sul, Venezuela, Chile e Argentina permaneceram na lista “prioritária” de países que não têm leis adequadas contra pirataria ou não fazem cumprir essas leis.
A lista completa dos EUA engloba 79 países, e o Paraguai é o de pior classificação, já que ali a pirataria é um problema “sistêmico” da economia, disse Cavalcanti.
Embora não haja punições vinculadas à lista, integrar o grupo prioritário poderia trazer dificuldades ao Brasil em termos de negociações comerciais e de tarifas, como é o caso do Sistema Geral de Preferências (SGP), disse Cavalcanti.