Cadastro de Usuário de Água começa a funcionar neste mês
O módulo do Cadastro de Usuário de Água, ferramenta que integra o sistema Informação, Cidadania e Ambiente (ICA), resultante de contrato firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Procergs, começa a funcionar neste mês. O lançamento do cadastro acontecerá em São Sebastião do Caí, no dia 28 de setembro. Trata-se do primeiro cadastro de água virtual do Estado e sua implementação trará agilidade e mudança no conceito de gerenciamento e de inter-relacionamento dos órgãos ambientais.
O cadastro tem o objetivo de conhecer o universo dos usuários da água no Rio Grande do Sul, divididos por bacias hidrográficas, para auxiliar na manutenção da disponibilidade hídrica dos atuais e dos futuros usuários. O módulo é a primeira ferramenta desenvolvida no sistema ICA, sendo um dos instrumentos de gerenciamento previstos pela legislação estadual. Para João Manuel Trindade, do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e um dos coordenadores do projeto ICA, com o cadastro, o Governo e a própria sociedade terão o conhecimento da disponibilidade de água em todas as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul.
Podem se cadastrar todas as pessoas físicas ou jurídicas que façam uso dos recursos hídricos em qualquer atividade, empreendimento ou intervenção que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade dos corpos da água, como rios, córregos, lagos ou outras fontes de água superficial ou subterrânea. O projeto piloto será aplicado para todos os usuários de água da bacia hidrográfica do Caí e terá duração de dois meses. Isso porque, conforme João Manuel, o comitê tem um plano de bacia em andamento e está bem organizado. Porém, usuários de água de todas as bacias hidrográficas podem cadastrar-se.
A utilização do cadastro poderá ser feita a partir de qualquer computador. Para isso, basta solicitar uma senha no portal da Sema. Além disso, usuários que não têm acesso a computadores podem procurar um balcão regional ou outros parceiros e solicitar que o atendente faça o referido cadastro.