Caixa libera novo abono do PIS/Pasep para trabalhadores
A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em julho e agosto, podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024.
Os valores estão disponíveis tanto no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital quanto no Portal Gov.br.
Liberação de Fundos
O governo federal disponibilizará um total de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep.
O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição do Pasep, com pagamentos realizados entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Pagamentos Antecipados no Rio Grande do Sul
Em junho, os pagamentos serão antecipados para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos entre setembro e dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio.
Essa antecipação beneficiará 3.109 trabalhadores, somando um total de R$ 3,5 milhões.
Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetados pelas enchentes, já haviam recebido o pagamento antecipado.
Total de Beneficiários e Valores Disponíveis
Em 2024, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados por aproximadamente 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país.
Desse total, 21,98 milhões de beneficiários trabalham na iniciativa privada e receberão o PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep.
Os pagamentos do PIS são feitos pela Caixa Econômica Federal e os do Pasep pelo Banco do Brasil.
Critérios de Elegibilidade
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
É necessário que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada em 2022, com cada mês trabalhado correspondendo a um benefício de R$ 117,67.
Quem trabalhou os 12 meses do ano receberá o valor integral de R$ 1.412.
Modalidades de Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente. Outros beneficiários poderão acessar os valores através da poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem.
Se não for possível abrir a conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências da Caixa.
Pagamento do Pasep
O pagamento do Pasep será feito via crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil.
Quem não possui conta no BB pode transferir o valor via TED ou sacar diretamente nas agências mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Mudança no Calendário
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte.
No início de 2021, atendendo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat ajustou o calendário para que os pagamentos ocorram dois anos após o ano-base do trabalho com carteira assinada.
Para mais informações sobre o saque do abono salarial, os trabalhadores podem acessar os sites oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além de consultar os aplicativos e portais digitais mencionados.
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