Casa noturna e condenação por transfobia
Justiça condena casa noturna por transfobia em Porto Alegre após um homem trans ser impedido de usar o banheiro masculino durante um evento, em agosto de 2023.
O episódio, reconhecido judicialmente como discriminação, resultou em uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, conforme decisão proferida em 28 de setembro pela 4ª Vara Cível do Foro Central da capital gaúcha.
Ainda cabe recurso.
Entenda o caso
O homem trans, que teve sua identidade preservada, relatou que foi impedido por seguranças de acessar o banheiro masculino.
Mesmo após explicar que era um homem trans, ele teve a entrada negada e foi instruído a usar outro banheiro, localizado em outro andar.
“Eu me senti desolado porque nunca tinha passado por isso. Era uma necessidade básica”, contou à reportagem. “Foi aí que entendi que estava passando por um episódio de transfobia.”
No dia seguinte, o jovem publicou o relato nas redes sociais.
O caso chegou à ONG Igualdade, que presta apoio jurídico a pessoas trans e travestis, auxiliando no registro da ocorrência policial e na ação judicial subsequente.
Defesa do estabelecimento nega discriminação
Em sua defesa, o estabelecimento afirmou que não praticou transfobia e que apenas orientou o cliente a utilizar o banheiro masculino localizado no andar superior.
Segundo a casa, os banheiros do térreo foram destinados exclusivamente a mulheres devido ao perfil majoritariamente feminino do público.
Juíza reconhece transfobia e destaca direito à identidade de gênero
Na decisão, a juíza Silvia Maria Pires Tedesco destacou que as provas e os depoimentos confirmaram a versão da vítima.
Segundo ela, as testemunhas do bar apresentaram relatos “evasivos e contraditórios”, enquanto o jovem relatou de forma “coerente e detalhada” o constrangimento sofrido.
Para a magistrada, impedir uma pessoa trans de usar o banheiro correspondente à sua identidade de gênero viola direitos fundamentais e configura tratamento “discriminatório e vexatório”.
“Configura-se transfobia todo e qualquer tipo de preconceito, aversão, rejeição ou discriminação de pessoas transexuais, de forma explícita ou velada”, escreveu a juíza na sentença.
Vítima celebra decisão
Após o julgamento, o jovem afirmou sentir alívio com o reconhecimento judicial:
“Finalmente foi feita justiça. Eu sentia que minha dor estava sendo minimizada. Agora, espero que isso sirva para que outras pessoas não passem pelo que eu passei.”
O que diz a casa noturna
Informamos que acompanhamos o processo e só nos manifestaremos publicamente após o trânsito em julgado.
Ao longo da nossa história, sempre defendemos e valorizamos a diversidade, que é parte fundamental da nossa identidade. Nos orgulhamos em ser um espaço seguro para manifestações culturais, sociais e artísticas das mais variadas origens.
Reafirmamos aqui o nosso compromisso permanente no combate a qualquer forma de preconceito, intolerância ou discriminação.
