Em um júri que durou todo o dia de quinta-feira, dia 11 de abril, em Tramandaí, o padrasto de Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos, foi considerado culpado pelo homicídio do menino, ocorrido em 14 de outubro de 2022, em Cidreira, Litoral Norte do RS.
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A mãe da vítima foi inocentada, mas o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) planeja apelar da decisão.
Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, que já estava detido em Canoas, recebeu uma sentença de 58 anos e quatro meses de prisão por homicídio triplamente qualificado — motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ele foi absolvido da acusação de tortura como forma de punição.
A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, sem direito a apelação em liberdade.
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Por outro lado, Joice Chagas Machado, de 28 anos, que estava em liberdade durante o processo, foi inocentada pelo júri popular da acusação de tortura por omissão.
Além dos depoimentos do padrasto e da mãe de Anthony, três testemunhas, todas da defesa do réu, foram ouvidas.
O promotor de Justiça André Tarouco conduziu a acusação.
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Ele afirmou que a condenação do réu foi exemplar no caso do homicídio, mas está avaliando se recorrerá das absolvições no caso da tortura pelo padrasto e da tortura por omissão da mãe.
O CRIME
Os pais biológicos da criança terminaram o relacionamento, e dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial, após o qual Anthony foi viver com a mãe e o padrasto.
No dia 14 de outubro, o padrasto levou a criança desmaiada para o posto de saúde de Cidreira.
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As versões de Joice e Diego sobre o que aconteceu neste dia foram diferentes durante a investigação.
Joice afirmou que o filho estava bem quando o entregou para Diego, enquanto este disse que o enteado já estava doente.
Segundo a denúncia do MPRS, o Conselho Tutelar de Cidreira não tinha registros anteriores de denúncias de agressão.
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A criança apresentava hematomas no rosto, braços e pernas, além de ter um braço quebrado, de acordo com as investigações.
A perícia confirmou que a criança sofreu politraumatismo contundente devido à violência e, segundo a denúncia, havia indícios de que o menino já vinha sendo vítima de violência há algum tempo.
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