Caso Miguel: próximos passos depois de recebida a denúncia

Após o recebimento de denúncia pelo Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura (dia 17), da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues tem dez dias para responder à acusação de torturar e matar (homicídio triplamente qualificado) o filho Miguel, na vizinha cidade de Imbé, e ocultar o cadáver do menino de 7 anos de idade. A criança está desaparecida desde o dia 29/7.

Yasmin cumpre prisão preventiva no Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. A acusação formulada pelo Ministério Público (MP) aponta como corré a companheira de Yasmin, Bruna Nathiele Porto da Rosa, a quem os mesmos crimes são imputados. Bruna está internada no Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre para avaliação em razão da instauração de incidente de insanidade mental.

O processo contra ela fica suspenso, explica o magistrado, até a conclusão do laudo médico, que é esperada para meados de setembro, quando então se definirá o rumo da ação contra a madrasta do menino.

Após as manifestações das defesas deverão ser designadas audiências de instrução para tomada de depoimentos de testemunhas e interrogatório das acusadas. Por ora, esclarece o Juiz, a acusação arrolou 20 testemunhas.

As defesas também poderão indicar nomes.

Gilberto Fontoura informa ainda que, em consequência da alegada incapacidade mental da ré Bruna, a mãe dela foi nomeada curadora para acompanhamento do processo. Ambas as acusadas já constituíram advogados de defesa.