PONTO E CONTRAPONTO- por Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
CEEE EQUATORIAL
“Milhares de moradores de Porto Alegre e da Região Metropolitana chegaram, na sexta-feira, ao quinto dia sem luz em razão dos temporais que ocorreram no Estado”. (Zero Hora, 11/3/2022)
Uma reunião entre representantes da Defensoria Pública e advogados da CEEE Equatorial ocorreu com a finalidade de, não apenas lavrar um enérgico protesto pela possível inércia dos responsáveis, mas, principalmente, elaborar um plano factível para que não se repitam as morosidades inadmissíveis na resolução dos consertos.
A ocorrência de três temporais consecutivos agravou as dificuldades, porém, devemos convir que a população, não pode ser submetida a tamanho sofrimento. A empresa que venceu a concorrência de privatização sabia das possibilidades de interrupção no fornecimento de energia e tinha a obrigação, inclusive expressa em contrato, de providenciar nos consertos necessários. COM URGÊNCIA.
O dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor, Rafael Magagnin, exigiu a formatação de um plano estruturado – de curto, médio e longo prazos – para atender as legítimas reclamações dos usuários.
Para a Defensoria, a empresa comunicou que, desde julho de 2021, R$ 100 milhões já foram aplicados e R$ 432 milhões estão previstos para 2022, em projetos de novas subestações, expansão e melhoria da rede, manutenção e combate às perdas de energia.
Se bem que a empresa deve se preparar melhor para enfrentar futuras ocorrências, estamos cientes que a privatização da CEEE era de relevante necessidade, a estatal prestava um serviço ruim e tinha uma dívida impagável, superior a R$ 7 bilhões. Dos quais mais de R$ 4 bilhões eram de ICMS que o Estado deixou de receber. Em consequência pairava o risco de a empresa estatal perder a concessão, seu único ativo de valor.
O Grupo Equatorial é uma empresa que possui cabedal de conhecimentos para enfrentar os ônus do serviço e se espera que nas próximas ocorrências as repostas sejam prontas e eficazes, minimizando os prejuízos e transtornos para os consumidores.
O lado mais transparente dos prejuízos se reflete na perda de bens perecíveis, atingem milhões de reais, contudo, esses podem e devem ser ressarcidos monetariamente. Existe um fator mais preponderante, e este não tem como ser compensado: medicamentos de uso contínuo, insulina para diabéticos, por exemplo, necessitam refrigeração permanente para não perderem a eficácia. Milhares de diabéticos insulina dependentes não sobrevivem na falta da medicação. Falo de cadeira, me incluo neste grupo. A pergunta que não pode ser calada: para o consumidor comum, que não tem acesso a placas solares, onde encontrar refrigeração para a sua insulina insubstituível, da qual depende a sua vida? HIPERGLICEMIA é um fator de morte. É fatal. SIM.
Finalmente, o argumento de que muitas falhas ocorrem em locais ermos,quase inacessíveis, não s sustenta. Eram atendidas, bem ou mal e solucionadas pela CEEE Estatal, se exige que a Equatorial assuma as suas responsabilidades como se comprometeu ao assinar o contrato de privatização.
SEM LERO-LERO.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
