Cidade do Litoral está entre as que mais tem moradores de rua no RS
Um levantamento detalhado realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) revelou números alarmantes sobre a população em situação de rua no estado, com Capão da Canoa se destacando entre as cidades litorâneas.
O estudo, que contou com a participação de 76,65% dos municípios gaúchos, identificou que 14.829 adultos vivem nas ruas.
Este número pode ser ainda maior, já que algumas cidades como Esteio, Parobé, Tramandaí e Viamão não responderam ao questionário.
Os dados mostram que as cidades com os maiores números de moradores de rua são Porto Alegre (2.371), Pelotas (3.937), Caxias do Sul (1.497), Canoas (1.311), Gravataí (799) e Capão da Canoa (668).
Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) do MPRS, destaca que “a maioria das abstenções se deu em municípios de pequeno porte, refletindo a realidade e apontando fragilidades nas políticas públicas para essa população.”
O diagnóstico também abordou a situação de crianças e adolescentes, revelando que 365 jovens vivem nas ruas, com a maior concentração em Porto Alegre.
Além disso, 131 famílias foram identificadas em situação de rua, com as maiores quantidades em Porto Alegre, Santa Maria, Bento Gonçalves e Pelotas.
Sobre a frequência de permanência nas ruas, 34,63% (5.136 pessoas) são sistematicamente encontradas nas ruas, enquanto 35,21% (5.222 pessoas) são itinerantes.
A maior concentração está na Região Metropolitana de Porto Alegre, e 286 municípios (75,06% dos respondentes) afirmaram não ter pessoas em situação de rua.
No que se refere ao acesso à alimentação, direito fundamental previsto naConstituição, 81,82% das cidades com pessoas em situação de rua oferecem o serviço, com 49,38% por meio de organizações da sociedade civil de forma sistemática e 34,56% de forma assistemática, demonstrando a insuficiência da oferta pública.
Menin ressalta que um município pode ter informado mais de uma opção, e 48,95% relataram insuficiência na segurança alimentar.
Sobre serviços de alta complexidade de assistência social, 60,18% dos municípios não possuem abrigos, albergues, casas de passagem ou repúblicas.
Entre os 30 municípios com mais de 50 pessoas em situação de rua, 46,66% possuem albergue, 23,33% abrigo, 20% casa de passagem, 10% república, e 20% não possuem nenhum desses serviços. Atualmente, existem 2.185 vagas de alta complexidade, sendo 1.000 em Porto Alegre e o restante distribuído em 41 municípios.
Para serviços de média complexidade e proteção social básica, 69,62% dos municípios têm Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 51,11% possuem Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e 5,92% têm Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP).
Além disso, 22,22% contam com equipes de abordagem social e 5,18% com equipes volantes no CRAS.
Na área da saúde, 99,12% dos municípios respondentes possuem Unidades Básicas de Saúde, 7,89% têm consultórios de rua, 13,16% possuem ambulatórios de saúde mental, 35,96% têm Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para álcool e drogas, e 50% possuem outras modalidades de CAPS.
O diagnóstico também destacou a importância das políticas públicas e o trabalho dos profissionais envolvidos na recuperação da dignidade e cidadania das pessoas em situação de rua.
Nilson Lira Lopes, ex-morador de rua e fundador do Coletivo Estadual de Lutas da População em Situação de Rua do RS, afirmou: “Hoje eu sou uma pessoa que superou a situação de rua, o alcoolismo e a drogadição graças às políticas públicas e ao apoio de trabalhadores comprometidos.”
Este levantamento foi realizado como parte do projeto “Rua Cidadã” do MPRS, que visa cumprir uma decisão do STF na ADPF 976, permitindo aos promotores de Justiça acesso a dados sobre a população em situação de rua em seus territórios de atuação. Leonardo Menin conclui: “Com a calamidade das enchentes de maio, esses números tendem a aumentar, destacando ainda mais a necessidade de serviços públicos estruturados e Promotorias de Justiça equipadas com dados precisos.”
O estudo contou com o apoio do governo do Estado, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e de movimentos sociais, sendo essencial para a formulação e implementação de políticas públicas eficientes e humanizadas.
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