Governo do RS investe R$ 106,8 milhões na recuperação de estradas rurais e avança com a assinatura de novos convênios entre o Governo do Estado e mais 40 prefeituras.
Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Dom Pedro de Alcântara e Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, estão entre elas.
A medida faz parte do programa de recuperação de estradas vicinais, criado para atender municípios afetados pelas enchentes de maio de 2023, e visa reconstruir a infraestrutura rural danificada, essencial para o escoamento da produção agrícola.
Durante solenidade realizada no auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em Porto Alegre, o secretário Edivilson Brum firmou os acordos que liberam até R$ 300 mil por município.
O valor será investido na contratação de serviços e aquisição de materiais como brita, saibro e cascalho, além do uso de máquinas pesadas – trator esteira, escavadeiras, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e outros – para restaurar as vias rurais prejudicadas.
A verba total destinada para a recuperação de estradas rurais é de R$ 106,8 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Até agora, 62 municípios já foram contemplados com recursos, dos 356 que manifestaram interesse por meio de edital.
Os demais seguem em tramitação para futura assinatura.
O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Edivilson Brum destacou
que “com a responsabilidade do governador Eduardo Leite e também com o auxílio dos deputados estaduais que votaram a favor das reformas do Estado, assinamos convênios, e, agora este recurso vai para ordem de pagamento e em até sete dias vai estar nas contas dos municípios, devolvendo o que é pago em impostos em melhorias para todos”, ressaltou Brum.
Além das estradas, o evento também contemplou a assinatura de 11 convênios para perfuração de poços tubulares, ação do programa Avançar na Agropecuária.
Esses convênios garantem entre R$ 117 mil e R$ 215 mil por município, dependendo da geologia local.
O objetivo é ampliar o acesso à água em comunidades rurais atingidas por longos períodos de estiagem, beneficiando diretamente cerca de 19 mil famílias.
A contrapartida das prefeituras inclui garantir reservatórios e redes de distribuição.
A iniciativa garante não apenas infraestrutura, mas também dignidade e condições básicas para milhares de famílias do campo.
Governo do RS – Plano Rio Grande
O Plano Rio Grande, ao qual os programas de estradas e abastecimento pertencem, foi lançado durante a Expointer de 2024 pelo governador Eduardo Leite.
Ele é considerado uma política pública permanente voltada à reconstrução e resiliência do Rio Grande do Sul, tendo ampla participação social por meio do Conselho do Plano Rio Grande, formado por 182 representantes da sociedade civil e do poder público.
A comunidade científica também participa por meio do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática.
Estradas rurais – confira os municípios que irão realizar melhorias:
Balneário Pinhal, Barão, Barra do Ribeiro, Caiçara, Capivari do Sul, Cruzaltense, Dilermando de Aguiar, Dom Pedro de Alcântara, Entre-Ijuís, Fazenda Vilanova, Fortaleza dos Valos, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Ibiaçá, Independência, Júlio de Castilhos, Linha Nova, Mormaço, Nova Bassano, Nova Esperança do Sul, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Novo Barreiro, Pântano Grande, Pinheiro Machado, Poço das Antas, Porto Xavier, Quinze de Novembro, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Santiago, São Domingos do Sul, São Gabriel, Selbach, Soledade, Tiradentes do Sul, Torres, Trindade do Sul e Ubiretama.
Municípios que já haviam assinado convênios anteriores para recuperação de estradas rurais: Antônio Prado, Bom Progresso, Chiapetta, Derrubadas, Fagundes Varela, Humaitá, Ibirubá, Jari, Miraguaí, Morrinhos do Sul, Muitos Capões, Pedro Osório, Porto Lucena, Presidente Lucena, Salto do Jacuí, Santa Vitória do Palmar, Santo Expedito do Sul, Sentinela do Sul, Victor Graeff, Vila Flores, Vista Alegre e Vista Gaúcha.
Municípios contemplados hoje com convênios para perfuração de poços:
Arvorezinha, Brochier, Cerro Largo, Herval, Hulha Negra, Itatiba do Sul, Lagoão, Muliterno, São João da Urtiga, São Lourenço do Sul, Tabaí, Tenente Portela e Triunfo.
