Colunista do Litoralmania lança obra sobre a Defensoria Pública
Compareceram dezenas de pessoas, notabilizando-se a presença de diversos Defensores Públicos e do Prof. Dr. Tupinambá Pinto de Azevedo (Vice-Diretor do Departamento de Ciências Penais – UFRGS).
Sobre o Autor: Fábio Luís Mariani de Souza.
É Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2002. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.
Pós-graduado em processo civil, nível de especialização, pela UNISINOS (1999).
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS (1993).
Ex-professor de Direito Penal e Processual Penal na UNISC e ULBRA.
O livro:
O livro aborda a questão da Defensoria Pública, com enfoque no seu papel de instrumento para o exercício do direito fundamental à defesa e para a efetivação do acesso à Justiça Penal.
Nele se encontra uma profícua pesquisa histórica acerca do instituto da assistência judiciária gratuita, perpassando o momento do nascimento constitucional da Instituição, com uma análise crítica sobre seu atual estágio de desenvolvimento. Contempla, ainda, princípios de Direito Institucional.
Na segunda parte da obra é trabalhada, com agudez, a problemática da (in)eficácia dos direitos fundamentais, com ênfase nos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade material. Nessa linha, o autor procura delinear, de forma original, os contornos de um núcleo mínimo existencial na seara dos Direitos penal e processual penal.
Aprofundando um pouco mais a questão, agora sob a ótica do direito fundamental a uma defesa criminal materialmente eficaz, traz à baila o princípio da proporcionalidade, em sua dupla manifestação: proibição de excesso (Übermassverbot) e proibição de proteção deficiente (Üntermassverbot). Através de uma construção teórica consistente, efetua um contraponto à utilização da faceta da proteção insuficiente para a (re)legitimação e recrudescimento do Direito penal, numa espécie de garantismo às avessas.
0 leitor terá em suas mãos, portanto, uma obra singular, que suprirá uma lacuna acadêmica, não somente para aqueles afetos à temática da Defensoria Pública, mas também àqueles interessados nas questões dos direitos fundamentais, em especial, o direito fundamental a defesa criminal.