Comissão de conflitos fundiários faz visita técnica em ocupação de Osório

A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Poder Judiciário gaúcho, que iniciou seus trabalhos em maio, realizou a primeira visita técnica.

Em Osório, magistrados participaram de audiência na Prefeitura da cidade  e visitaram moradores da ocupação Vila Verde.

O terreno onde vivem cerca de 280 famílias é objeto de reintegração de posse, já transitada em julgado.

Um acordo envolvendo os proprietários e com participação recente da municipalidade é negociado com apoio da CCF.

O objetivo é a manutenção do maior número de pessoas no local, conforme explicou a Presidente da Comissão, Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz.

Depois do encontro com o Prefeito Roger Caputti e secretários, a magistrada, acompanhada dos colegas integrantes da CCF, Juízes de Direito Marcelo Marcelo Malizia Cabral e Rafael Folador conheceram o assentamento e conversaram com moradores.

A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) foi criada este ano (17/05), composta por quatro Juízes de Direito com experiência em mediações.

Tem atribuições diversas, que vão desde o apoio operacional aos magistrados envolvidos com processos da matéria, a mediação visando ao restabelecimento de diálogos e evitar o uso de força pública no cumprimento de mandados de reintegração ou despejo, ao relacionamento institucional com órgãos afins de outros estados e poderes.

Também é integrante a Juíza de Direito Josiane Caleffi Estivalet.

O ato conjunto de instituição da CCF, assinado pela Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, está disponível na Edição nº 7.439 do Diário da Justiça Eletrônico:
https://www.tjrs.jus.br/servicos/diario_justica/dj_principal.php?tp=0&ed=7439&pag=1.

TJ RS

Márcio Daudt

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