Comissões da Assembeia debatem soluções para aterro sanitário de Terra de Areia

As Comissões de Saúde e Meio Ambiente e a de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa realizaram audiência pública conjunta no município de Terra de Areia para debater a situação do aterro sanitário da cidade.

Com a presença do prefeito Joelci da Rosa Jacobs, secretários municipais, vereadores, representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da Fepam, MPE, associações comunitárias e moradores da região, a audiência teve início com o representante da Associação Amigos de Terra de Areia, Giancarlo Novo Borba, que apresentou fotos do lixo depositado a céu aberto, áreas alagadas por chorume, que pode causar a contaminação das águas da região.

Ele ressaltou que o lixo chega misturado causando danos à saúde dos trabalhadores que fazem a separação do lixo reciclável e denunciou que os trabalhadores não utilizam equipamentos de proteção adequados e que o aterro recebe quantidades de lixo muito superiores ao constante no contrato com a prefeitura e o previsto em sua licença ambiental.

Matos Alem Roxo, geólogo da Fepam, se declarou surpreso com as informações, lembrou que a licença ambiental do aterro é de 2005 e que o dever de fiscalizar é da prefeitura municipal. Matos ressaltou que a Fepam já multou duas vezes a empresa concessionária e que a partir das informações da comunidade vai verificar se a empresa esta cumprindo a lei.

O prefeito Joelci Da Rosa Jacobs defendeu alteração no Plano Diretor do Município a fim de proibir a instalação de aterro sanitário na área urbana, manifestou temor de poluição das águas da região e o desejo de rescindir o contrato com a empresa concessionária.

O prefeito propôs a criação de uma cooperativa para a reciclagem do lixo.

Marco Turíbio Correa, representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, disse que a secretaria vai tomar todas as providências podendo até fechar o aterro se necessário.

O requerente da audiência, deputado Nelsinho Metalúrgico, PT, a audiência deixou claro que a comunidade não quer mais o aterro na região e que será feito um relatório para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e ao Ministério Público.

A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputada Marisa Formolo, PT, disse que a união demonstrada pela comunidade é o primeiro passo para a solução do problema.

Marisa ressaltou que todas as esferas de governo agora estavam cientes do problema e que irá cobrar soluções imediatas. Marisa salientou que não basta rescindir o contrato com a empresa concessionária.

 “A cidade precisa construir uma solução integrada com os outros municípios do litoral norte para resolver o problema do lixo sólido, preservando empregos e o meio ambiente”, finalizou.