Como proceder com veículos inutilizados pela inundação no RS
Milhares de veículos foram danificados pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul no início de maio. Normalmente, o Departamento de Trânsito (Detran/RS) recomenda que os proprietários sem seguro solicitem a baixa dos automóveis que sofreram danos irreparáveis.
No entanto, desde 6 de maio, o sistema para fazer esse registro está desativado.
O Detran/RS informou que a interrupção se deve ao alagamento da sede da Procergs, localizada na Praça dos Açorianos, que afetou as operações do órgão responsável pelos sistemas de tecnologia da informação e comunicação do Estado.
“Quando a Procergs restabelecer os sistemas, seremos restabelecidos também,” garantiu Cristiano Lemke, chefe da divisão de registro de veículos do Detran/RS.
Enquanto isso, os motoristas precisam aguardar. A previsão é que o serviço seja normalizado na próxima semana.
Procedimento para Baixa de Veículos
Se o veículo estiver segurado, o Detran recomenda que o proprietário acione primeiro a seguradora, que fornecerá informações sobre a indenização.
Sem seguro, a solicitação de baixa deve ser feita em um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA).
“Quando é feita a baixa, toda a responsabilidade sobre aquele veículo é finalizada. Não haverá geração de infrações, IPVA ou outros débitos.
O veículo não volta a circular em hipótese nenhuma,” explica Lemke.
Após o procedimento, o proprietário ainda terá que pagar débitos pendentes, como multas e impostos, mas esses débitos não impedem a baixa do veículo.
Suspensão de Prazos
Devido ao desastre climático, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) interrompeu por 90 dias os prazos de processos e serviços do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Rio Grande do Sul.
A deliberação ampliou ou interrompeu prazos para a renovação e validade de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e Permissão Para Dirigir (PPD), entre outros.
O restabelecimento dos prazos ocorrerá ao término dos 90 dias, podendo ser prorrogado.
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