Concurso público para o magistério deve sair no segundo semestre de 2009
Sem a participação da Secretária Estadual de Educação, Mariza Abreu, o diretor-geral da Seduc, Ervino Deon, confirmou na manhã desta terça-feira (12), a realização de concurso público para o magistério, previsto para o segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito durante audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Mano Changes (PP). O debate foi proposto pela deputada Stela Farias (PT).
Segundo Deon, o novo concurso terá sua formatação baseada no conhecimento e em avaliações específicas por áreas. “A intenção é que os professores aprovados sejam nomeados no próximo ano e já estejam contemplados com um novo plano de carreira”, frisou. O diretor-geral garantiu que o novo concurso vai assegurar a seleção dos melhores professores nas suas respectivas áreas. “Na prova deverá constar questões de português, de legislação, conhecimentos gerais e específico de cada área”, explicou.
Deon salientou ainda que os contratos emergenciais não vão deixar de existir mesmo com o novo concurso. “O contrato serve para suprir eventuais afastamentos de professores”, justificou. Também afirmou que a Seduc já está discutindo com a sociedade a formulação de um novo plano de carreira para o magistério. “Não há nenhum projeto pronto, nada encaminhado, mas a discussão sobre o assunto está aberta com os diretores de escolas e com integrantes da Agenda 2020”, garantiu.
Devido a ausência da secretaria, o debate entre o governo estadual e representantes do CPERS-Sindicato, Conselho dos Trabalhadores em Educação e Fórum Estadual do Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) ficou prejudicado. ” Sem a manifestação e o fornecimento de dados mais detalhados sobre o assunto, infelizmente não conseguimos fazer a discussão política e propor encaminhamentos”, disse Mano Changes. Mesmo assim, o progressista sugeriu uma reunião de trabalho na comissão entre a secretária Mariza Abreu e entidades representativas do setor para que os dados e informações possam ser devidamente apresentados.
Outras manifestações
O deputado Raul Pont (PT) criticou o crescente número de contratos emergenciais e cobrou a realização de concurso público para o magistério. “O atual governo não prorrogou o concurso público de 2005, que expirou a validade em 2007, e nem cumpriu a promessa de promover novo concurso até o segundo semestre de 2008”, disse.
Devido a ausência da secretaria, o debate entre o governo estadual e representantes do CPERS-Sindicato, Conselho dos Trabalhadores em Educação e Fórum Estadual do Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) ficou prejudicado. ” Sem a manifestação e o fornecimento de dados mais detalhados sobre o assunto, infelizmente não conseguimos fazer a discussão política e propor encaminhamentos”, disse Mano Changes. Mesmo assim, o progressista sugeriu uma reunião de trabalho na comissão entre a secretária Mariza Abreu e entidades representativas do setor para que os dados e informações possam ser devidamente apresentados.
Outras manifestações
O deputado Raul Pont (PT) criticou o crescente número de contratos emergenciais e cobrou a realização de concurso público para o magistério. “O atual governo não prorrogou o concurso público de 2005, que expirou a validade em 2007, e nem cumpriu a promessa de promover novo concurso até o segundo semestre de 2008”, disse.
Raul Pont manifestou também seu descontentamento com o fato de a Assembleia Legislativa ser, frequentemente, constrangida a votar a contratação emergencial para evitar que os alunos fiquem sem aula. O petista pediu que Secretaria Estadual de Educação responda as informações solicitadas sobre o número total de contratos emergenciais no Rio Grande do Sul.
O diretor do CPERS-Sindicato, Antônio Branco, igualmente defendeu a realização de concurso público para a categoria. Ele lamentou que até agora o governo de Yeda Crusius não tenha promovido uma nova seleção de professores. Para Branco, os contratos emergenciais provocam a desqualificação na educação. “A relação do aluno com o professor contratado é muito mais frágil do que a estabelecida com o professor concursado”, opinou.
O representante do Conselho dos Trabalhadores em Educação, Alex Saratt, criticou o novo modelo de concurso que a secretaria pretende implantar. Ele defendeu ainda a nomeação dos aprovados no concurso de 2005, que expirou a validade em 2007.
Reunião ordinária
Na reunião ordinária, os parlamentares aprovaram parecer favorável do deputado Edson Brum (PMDB) ao Projeto de Lei, da deputada Silvana Covatti (PP). A proposta declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o dialeto “Talian”, originado dos italianos e descendentes radicados no RS.
Na reunião ordinária, os parlamentares aprovaram parecer favorável do deputado Edson Brum (PMDB) ao Projeto de Lei, da deputada Silvana Covatti (PP). A proposta declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado o dialeto “Talian”, originado dos italianos e descendentes radicados no RS.
A comissão ainda aprovou requerimento de audiência pública para tratar da municipalização das escolas públicas estaduais. O pedido foi apresentado pelo deputados petistas Stela Farias, Raul Pont e Marisa Formolo.
Participaram da reunião ordinária os deputados Iradir Pietroski (PTB), Paulo Borges (DEM), Kalil Sehbe (PDT), Adilson Troca (PSDB), Miki Breier (PSB), Edson Brum (PMDB), Marisa Formolo (PT), Raul Pont (PT), Alberto Oliveira (PMDB).