O Tribunal do Júri de Torres condenou, na última quarta-feira, 25, Marcos Vinícius Foscarini por homicídio doloso na condução de veículo automotor.
A sessão ocorreu no Dia Nacional do Trânsito. A juíza Marilde Goldschmidt fixou a pena em seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto, concedendo ao réu o direito de apelar em liberdade.
O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima atuou na acusação com assistência dos promotores Carlos Eduardo Scheid, Amanda Conrad de Azevedo e Isadora Hanauer.
“A condenação pelo Tribunal do Júri revela a preocupação da comunidade com a violência no trânsito, rompendo com a ideia antiga de que toda a morte no trânsito é decorrente de acidente ou fatalidade”, afirmou Lima.
O Ministério Público solicitou a prisão imediata do réu em atenção ao princípio da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, conforme os precedentes do STF, o que foi indeferido.
O MP interpôs recurso de apelação para pleitear o aumento da pena junto ao Tribunal de Justiça, com a mudança do regime de cumprimento da pena para o inicial fechado, diante da gravidade do caso.
O CRIME
Segundo a denúncia do MP, em 1º de janeiro de 2006, Marcos Vinícius Foscarini participava de um racha na Estrada do Mar, em frente à Polícia Rodoviária Estadual, conduzindo um Fiat Marea em alta velocidade.
O automóvel invadiu a pista contrária, na altura do Km 73, no município de Arroio do Sal, e colidiu frontalmente na lateral esquerda de um Peugeot.
A colisão causou a morte do estudante de medicina Juliano Langie Pereira, 26 anos, que estava no segundo veículo.
MP RS
