Conferência da cidade se realiza em Santo Antônio
A 3ª Conferência Municipal da Cidade se realizará no dia 18 de julho, quarta-feira, na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha. Dentro do tema “Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social: avançando na gestão democrática das cidades”, o encontro iniciará a partir das 19h.
Responsável pela realização e organização do evento, a Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos garante que qualquer cidadão patrulhense poderá participar. O regimento da conferência é definido pelo Ministério das Cidades.
De acordo com os organizadores, a temática do encontro deverá discutir além do cenário nacional, as questões do desenvolvimento urbano, específicas do Município de Santo Antônio da Patrulha. Os resultados da Conferência Municipal serão submetidos às Comissões Estadual e Nacional. “Servirão de subsídios para a (re)formulação das políticas e programas nas esferas Federal, Estadual e Municipal”, revelou o secretário de planejamento, Clóvis Salazar.
Além do Prefeito, Daiçon Maciel da Silva, e dos administradores municipais, participará do evento o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Alba. Na programação, estão definidos como temáticas: Avaliação Geográfica, Ambiental e Urbanística de Santo Antônio da Patrulha; Políticas Públicas do Estado, voltados à região Metropolitana; Impactos sociais no crescimento da cidade; A inclusão social através do acesso ao Ensino Superior Público e a Inclusão Digital; e Políticas Públicas voltadas à gestão democrática.
Após as exposições, haverá um debate com a plenária. Na seqüência, acontecerá a Eleição dos Delegados que integrarão a Conferência Estadual das Cidades. No final, os eleitos serão apresentados ao público.
A Conferência Municipal da Cidade oferecerá subsídios à formulação de políticas públicas e programas relativos às atividades-fim do Ministério das Cidades: Saneamento Ambiental, Habitação Popular, Mobilidade Urbana (Trânsito e Transportes) e Gestão Urbana. Para isto, os participantes analisarão as políticas e a legislação vigente, identificando aspectos positivos e aspectos negativos, fazendo um diagnóstico de cada um dos setores.
A partir dos diagnósticos, serão formuladas propostas visando solucionar ou minimizar os problemas aproveitando as potencialidades identificadas. As propostas serão endereçadas, de acordo com as competências de cada nível administrativo, aos Governos Federal, Estadual e Municipal.