Cooperação Mata Atlântica: Osório acelera licenciamento de empreendimentos
O Termo de Cooperação Mata Atlântica em Osório foi oficialmente assinado nesta quinta-feira (7) em Porto Alegre, marcando uma parceria entre o município de Osório e o Governo do Estado.
O documento foi formalizado pelo Prefeito Roger Caputi, a secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato Chagas.
Essa colaboração representa um avanço significativo para Osório, especialmente no que se refere à gestão, licenciamento e fiscalização das atividades relacionadas ao manejo de vegetação nativa e ecossistemas do bioma Mata Atlântica.
Com este acordo, será possível autorizar o remanejo e supressão de vegetação nativa, de acordo com a legislação ambiental, assegurando as devidas compensações e viabilizando a continuidade de projetos e construções, principalmente em empreendimentos imobiliários.
Benefícios para Osório e Agilidade no Licenciamento Ambiental
O Prefeito Roger Caputi ressaltou a importância desse convênio para destravar processos administrativos, permitindo maior agilidade no licenciamento ambiental, que é uma demanda frequente do município.
Segundo ele, a formalização do termo de cooperação traz segurança jurídica aos novos empreendimentos, atraindo investimentos que estimulam a economia local e criam empregos.
Caputi afirmou: “Esse convênio é essencial para os empreendedores que buscam estabelecer projetos em Osório. Ao longo dos últimos anos, investimos para atrair novos investimentos e oportunidades que geram empregos e renda para a cidade. Com essa parceria, garantimos que os empreendedores tenham respaldo legal para seus projetos e que nossa equipe técnica possa emitir as licenças necessárias, promovendo a continuidade dos grandes investimentos no município. Este é um marco importante para a cidade e para o desenvolvimento econômico local”.
Receba as principais notícias no seu WhatsApp
