Coronavírus: comando da BM esclarece como serão as fiscalizações no feriadão no Litoral
As comemorações da virada deste ano serão diferentes das tradicionais, devido às restrições da pandemia do coronavírus. Diante da proibição de aglomerações de pessoas em locais abertos, a Brigada Militar alerta a população para seguir as regras sanitárias e informa que estará nas ruas garantindo a segurança.
No Litoral Norte, o policiamento está reforçado pelo efetivo deslocado para a Operação Golfinho. O comandante do CRPO Litoral, coronel Marcel Vieira Nery, destaca três situações que devem ser observadas e que costumam ocasionar chamados pelo telefone 190 da Brigada Militar: perturbação do sossego público, fogos de artifício e, nos últimos meses, as aglomerações.
O coronel Marcel salienta que nas cidades do Litoral Norte, onde o 8º BPM e o 2º BPAT realizam o policiamento ostensivo, a Brigada Militar estará cumprindo o previsto nos decretos estaduais e municipais e prestando apoio às autoridades locais, a quem cabe a fiscalização da obediência às regras do isolamento controlado, como aglomerações e o uso de máscara. “As prefeituras devem colocar agentes de fiscalização para controlar as aglomerações e, sendo chamada, a Brigada Militar, vai prestar apoio nessas ações”, esclarece.
Casos de perturbação do sossego público, ocasionados, geralmente, por equipamentos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas, geram um termo circunstanciado para o responsável pelo barulho, que será notificado na esfera penal.
Os equipamentos de som são recolhidos pelos policiais. A Brigada Militar estará fiscalizando perturbações do sossego público.
Já a soltura e queima de fogos de artifícios com efeito sonoro ruidoso são proibidas pela Lei Nº 15.366/2019 e geram multa ao infrator. Essas também são situações que podem provocar perturbação do sossego e a BM vai agir. A legislação permite apenas os fogos que produzem efeito visual, sem estampido.
“Cada pessoa deve fazer a sua parte, seguindo os protocolos sanitários e as regras de bom convívio, para garantir a sua saúde e segurança e também a de parentes e cidadãos no seu entorno, no intuito de termos festejos de final de ano com paz, já que 2020 foi de tantas dificuldades diante da pandemia”, ressaltou o comandante do CRPO Litoral.
AGLOMERAÇÕES – Fiscalização compete a agentes municipais. BM prestará apoio, quando chamada pelos agentes dos municípios.
PERTURBAÇÃO DO SILÊNCIO – Brigada Militar fiscaliza e o responsável é imputado criminalmente. Equipamentos de som são recolhidos.
FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO – Proibidos pela Lei Estadual Nº 15.366/2019 e pelo Decreto Nº 55.638/2020.
Jussara Pelissoli