Corte de adicional de insalubridade
Mais de 200 servidores públicos municipais de São José do Norte, no Litoral Sul do Rio Grande do Sul, foram notificados de que terão seus adicionais de insalubridade reduzidos ou suspensos a partir da folha de pagamento de novembro.
A medida, determinada pela Prefeitura Municipal, tem como base um novo laudo técnico elaborado pela empresa Enseg Saúde e Segurança do Trabalho, contratada para revisar as condições ambientais e de periculosidade dos locais de trabalho.
A decisão gerou forte reação entre servidores, especialmente os que atuam na área da saúde, que alegam não terem sido entrevistados ou visitados durante o processo de avaliação.
Segundo o laudo, “pessoas foram ouvidas e locais foram visitados”, mas o documento não especifica quem foi ouvido, quais locais foram avaliados nem quando as visitas ocorreram.
O que muda com o novo laudo da insalubridade
A Enseg é responsável pela análise anual das condições que justificam o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais.
Esses adicionais variam de acordo com o grau de exposição ao risco, podendo ser mínimo (10%), médio (20%) ou máximo (40%) sobre o salário mínimo vigente.
Entretanto, neste ano, a revisão reduziu drasticamente os percentuais em diversas categorias.
Técnicos de enfermagem, por exemplo, que recebiam 40%, passarão a receber 20%.
Outros cargos, como assistentes sociais, motoristas e psicólogos, perderam o benefício integralmente.
Prefeito recomenda que servidores busquem a Justiça
O prefeito Neromar Guimarães afirmou que a prefeitura seguiu o que determina a legislação e que, caso os servidores discordem do laudo, devem recorrer judicialmente.
O chefe do Executivo reforçou que não há, no momento, possibilidade de rever administrativamente as conclusões do laudo sem uma nova perícia independente.
Sindicato cobra nova avaliação e denuncia falhas no processo
O Sindicato dos Municipários de São José do Norte anunciou que solicitará à Prefeitura a realização de uma nova perícia técnica, alegando falhas e falta de transparência na vistoria feita pela empresa.
O sindicato também planeja pedir a suspensão imediata da redução dos adicionais até que o novo laudo seja concluído.
Uma reunião entre representantes sindicais e a Prefeitura está agendada para quinta-feira (14).
Categorias mais afetadas pela mudança
A redução ou suspensão do adicional atinge uma ampla gama de profissionais, especialmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura urbana.
Confira algumas das principais alterações:
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Técnico em Enfermagem: de 40% para 20%
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Enfermeiro: de 40% para 20%
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Médico Veterinário: de 40% para 20%
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Agente de combate às endemias: de 40% para 20%
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Fisioterapeuta: de 40% para 0%
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Auxiliar de Educação Infantil: de 40% para 0%
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Assistente Social, Motorista, Psicólogo e Nutricionista: de 20% para 0%
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Carpinteiro e Pedreiro: de 40% para 20%
Ao todo, mais de 20 categorias sofreram impacto financeiro direto, com perdas de até 40% nos vencimentos mensais.
Protestos e suspensão de atendimentos na saúde
O clima de insatisfação levou servidores da saúde a suspenderem atendimentos no Posto Central de São José do Norte nas noites de quinta (9) e sexta-feira (10).
Os profissionais, que costumavam realizar horas extras para manter o serviço noturno, anunciaram que não continuarão colaborando enquanto a situação não for revista.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou a paralisação temporária e informou que uma reunião de emergência será realizada com os servidores para definir como o atendimento funcionará nas próximas semanas.
O secretário de Saúde, Lucas Penteado, afirmou que o município pretende dialogar com os profissionais para minimizar os impactos à população.
Impacto financeiro e desdobramentos políticos
Especialistas em direito trabalhista destacam que a retirada do adicional pode ter forte impacto econômico nas famílias dos servidores e gerar ações judiciais em massa contra o município.
