CPI da Câmara deverá responsabilizar Anac pela crise aérea
O relatório final da CPI da Crise Aérea da Câmara dos Deputados deverá responsabilizar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pelo caos aéreo, segundo informações do Jornal da Globo.
O relatório final será apresentado nesta terça-feira, quase um ano depois do acidente com o avião da Gol, em Mato Grosso, e dois meses depois da tragédia com o Airbus da TAM, em Congonhas, quando 353 pessoas morreram, configurando a maior tragédia da aviação civil brasileira.
Conforme a reportagem da TV, a antiga diretoria da agência será responsabilizada e haverá um pedido de indiciamento da ex-diretora, Denise Abreu. Ela entregou um documento sem validade que serviu para convencer uma juíza a liberar a pista de Congonhas para aviões de grande porte. O advogado dela disse ao Jornal da Globo que as acusações contra sua cliente são “indevidas e não têm amparo legal”.
O documento deve pedir a abertura de processo administrativo contra a diretoria da agência e sugerir que a Anac se dedique apenas à fiscalização do setor aéreo, enquanto o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) ficaria responsável pela regulamentação.
Serão recomendadas também a construção de um novo aeroporto em São Paulo e obras em vários deles. O relator também vai pedir a proibição de vôos no Brasil com o reverso pinado, considerado um dos fatores contribuintes para o acidente com o avião da TAM.
O relator da CPI ainda estuda incluir outros diretores da Anac na lista de indiciados.
– É óbvio que nós encontramos na Anac situações de irresponsabilidade, de má utilização do cargo público, assim como a relação de promiscuidade de alguns dirigentes ou de pessoas com as companhias que deveriam ter sido fiscalizadas. Todas essas questões, nós estamos analisando para encontrar elementos que nos permitam indiciar aqueles que devam ser indiciados no relatório – disse o relator, deputado Marco Maia (PT-RS).
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) lembrou que todas as decisões da Anac se dão por colegiado e ressaltou que “o indiciamento não pode ser só com relação a este ou aquele diretor”, afirmando que eles “ou foram cúmplices ou foram omissos”.
A Assessoria de imprensa da Anac disse que não iria comentar as informações por ainda não ter tido acesso ao relatório.