Crime ambiental: Um desmatamento em Osório, município do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, gerou resposta imediata da Brigada Militar, por meio do 1° Batalhão Ambiental (1° BABM), após solicitação formal do Ministério Público.
A ação foi desencadeada nesta segunda-feira, 28 de abril, a partir de um ofício emitido pelo MP, com base em dados fornecidos pela plataforma MapBiomas, que apontavam indícios de supressão ilegal de vegetação nativa na região.
A Patrulha Ambiental (Patram) de Osório foi mobilizada para verificar in loco os dados georreferenciados da plataforma de monitoramento ambiental.
A equipe deslocou-se até o interior do município, onde foi encontrada uma lavoura de arroz em plena atividade.
Durante o levantamento técnico realizado pela guarnição, foi constatada a supressão total de uma área de 2,13 hectares de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, incluindo trechos em estágio médio e avançado de regeneração.
O mais grave: a intervenção ambiental ocorreu dentro de uma área de preservação permanente (APP), localizada às margens da Lagoa dos Índios, o que caracteriza uma infração ambiental grave conforme a legislação vigente.
No local, o suposto responsável pela área desmatada não foi encontrado.
No entanto, a equipe ambiental conseguiu contato com o pai do proprietário, que recebeu a visita dos agentes da Brigada Militar.
Crime ambiental
Um boletim de ocorrência ambiental foi registrado e será encaminhado oficialmente ao Ministério Público como resposta ao ofício inicial, para subsidiar eventuais medidas judiciais ou administrativas.
A Brigada Militar, por meio do Comando Ambiental, reforça a importância da vigilância constante e da atuação integrada com órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, no combate aos crimes ambientais que comprometem a biodiversidade e o equilíbrio ecológico do estado.
A utilização de tecnologias como a plataforma MapBiomas tem sido fundamental para detectar alterações indevidas em áreas protegidas, possibilitando a rápida atuação das forças de segurança ambiental.
O caso segue sob investigação e poderá resultar em sanções ambientais e responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
