A democracia é, sem dúvida, o melhor modelo de organização política que conseguimos construir. Ela permite a alternância de poder, amplia a participação popular, garante o debate de ideias e oferece à sociedade a possibilidade de corrigir rumos sempre que entender necessário. Justamente por isso, cada eleição deveria representar muito mais uma oportunidade de aperfeiçoamento do que de ruptura. Em um cenário ideal, aquilo que deu certo seria preservado, o que apresentou falhas seria corrigido e apenas o que efetivamente não produziu resultados seria substituído. A realidade, entretanto, costuma seguir um caminho bem diferente.
Com frequência, programas públicos, projetos estruturantes e iniciativas administrativas são abandonados não porque fracassaram, mas simplesmente porque nasceram na gestão anterior. Pouco importa se os indicadores eram positivos, se havia reconhecimento da população ou se os resultados começavam a aparecer. A troca de governo acaba sendo tratada como uma espécie de reinício da administração pública, como se fosse necessário apagar tudo o que foi feito para demonstrar que um novo grupo político assumiu o comando. Em muitos casos, muda apenas o nome do programa, enquanto seu conteúdo permanece praticamente o mesmo.
Essa lógica revela uma das maiores fragilidades da democracia contemporânea. Os governos são temporários, mas os desafios enfrentados pelo Estado não seguem o calendário eleitoral. Educação, saúde, infraestrutura, segurança pública, planejamento urbano ou desenvolvimento econômico são políticas que exigem continuidade, investimentos constantes e visão de longo prazo. Seus resultados raramente aparecem em quatro anos, mas a política costuma ser guiada justamente pelo tempo do mandato e pela necessidade de apresentar realizações que possam ser convertidas em capital eleitoral.
É natural que um governante eleito queira imprimir sua identidade administrativa. Afinal, foi escolhido para colocar em prática um programa de governo e responder às expectativas de quem o elegeu. O problema surge quando essa necessidade de diferenciação supera qualquer avaliação técnica. Em vez de perguntar se determinada política pública está funcionando, passa-se a perguntar quem a criou. Se a resposta for “o adversário”, muitas vezes isso basta para justificar seu encerramento.
O custo dessa postura nem sempre aparece imediatamente, mas costuma ser elevado. Projetos que levaram anos para serem planejados são interrompidos antes de amadurecer. Equipes técnicas são desfeitas. Estruturas administrativas são desmontadas para depois serem reconstruídas por outras pessoas, frequentemente com objetivos muito semelhantes. Recursos públicos já investidos perdem parte de sua utilidade, e a administração volta repetidamente ao ponto de partida, desperdiçando tempo, dinheiro e conhecimento acumulado.
Isso não significa defender que toda política pública deva ser mantida indefinidamente. Pelo contrário. A democracia pressupõe revisão permanente, fiscalização e capacidade de corrigir erros. Programas ineficientes devem ser substituídos, projetos mal executados precisam ser reformulados e prioridades podem, legitimamente, mudar. O problema não está na mudança em si, mas na mudança motivada exclusivamente pela disputa política, quando a continuidade deixa de depender dos resultados e passa a depender da autoria.
As democracias mais maduras costumam encontrar mecanismos para reduzir esse tipo de descontinuidade. Planos de longo prazo, políticas institucionalizadas, fortalecimento dos órgãos técnicos e compromissos mínimos entre diferentes forças políticas ajudam a preservar aquilo que efetivamente funciona, independentemente de quem ocupe o cargo naquele momento. Não se trata de retirar dos governantes a liberdade de governar, mas de reconhecer que determinadas escolhas pertencem mais ao Estado do que ao governo de ocasião.
Governos passam, partidos se alternam e ideias evoluem — essa é a essência da democracia. Mas os interesses permanentes da sociedade não deveriam ser reinventados a cada eleição. A capacidade de mudar quando necessário é uma virtude democrática; a incapacidade de preservar o que funciona, essa sim, é um defeito que ainda custa caro ao país.
Diego Reinheimer Bernardes,
Advogado – (51) 99267 7606
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