Deputado propõe lei para conter avanço do javali-europeu no Estado
O javali-europeu está oficialmente mais próximo de ser reconhecido como uma ameaça grave ao meio ambiente e à economia do Rio Grande do Sul.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 249/2025, de autoria do deputado estadual Luciano Silveira (MDB), que declara o javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos como espécies nocivas ao meio ambiente, à saúde pública, à pecuária e à agricultura.
A proposta visa estabelecer diretrizes de prevenção, controle e erradicação desses animais, classificados como pragas de interesse peculiar do Estado, em resposta aos prejuízos crescentes causados pela espécie invasora — especialmente em áreas rurais do interior gaúcho.
“A proliferação do javali tem causado enormes prejuízos aos produtores e ameaça diretamente a nossa biodiversidade. O Rio Grande do Sul é livre de aftosa sem vacinação, e isso nos permite exportar carne para o mundo todo. Como 40% da economia do Estado vem do agronegócio, qualquer problema com o javali poderia comprometer esse certificado”, destacou o deputado Luciano Silveira.
Espécie invasora ameaça lavouras e dissemina doenças
Originário da Europa e introduzido de forma ilegal no Brasil, o javali-europeu é considerado uma das espécies exóticas invasoras mais agressivas do planeta.
No Rio Grande do Sul, a presença desses animais cresceu de forma alarmante nos últimos anos.
Produtores rurais relatam destruição de lavouras, ataques a animais de criação e risco de disseminação de doenças como peste suína clássica e leptospirose, que podem afetar rebanhos e seres humanos.
Além disso, o javali causa erosão do solo, degrada nascentes e ameaça espécies nativas ao competir por alimento e território.
Projeto busca dar base legal ao controle e erradicação da espécie
Com a aprovação na CCJ, o Projeto de Lei nº 249/2025 segue agora para análise nas comissões de mérito da Assembleia Legislativa e, posteriormente, será votado em plenário.
Luciano Silveira afirma que seguirá articulando apoio dos demais parlamentares para garantir a aprovação definitiva da proposta, que deve se tornar um marco legal no enfrentamento do javali-europeu no Estado.
“Queremos dar respaldo às ações de controle, tanto por parte do poder público quanto dos produtores. O objetivo é preservar o equilíbrio ambiental e a segurança das pessoas que vivem e produzem no campo”, reforçou o parlamentar.
