Deputado propõe que universitários ocupem apenas uma vaga nas instituições do RS

Coibir que um estudante de ensino superior ocupe mais de uma vaga no ensino universitário mantido pelo Estado do Rio Grande do Sul é a intenção do Projeto de Lei 364/2009, de autoria do deputado Paulo Azeredo (PDT).

Mesmo entendendo que o  número de instituições públicas de ensino superior  do Estado é muito reduzido, Azeredo defende que a medida vai beneficiar os estudantes. “É um número pequeno de instituições, e que não será alterado substancialmente nos próximos anos. Mas a realidade mostra que  um grande número de estudantes não conseguem vagas nas instituições públicas de ensino. Então não é justo que duas vagas financiadas pelo poder público, à custa dos tributos pagos pelos cidadãos, sejam preenchidas pela mesma pessoa.”

O deputado classifica de abusivo a ocorrência deste fato. “Sabemos que a imensa maioria dos brasileiros não tem como pagar os próprios estudos.”Citando a finalidade social que rege a universidade pública, Azeredo diz que sua iniciativa ajuda ao pleno cumprimento deste preceito. “A universidade deve ser democrática, gratuita e de qualidade. Penso que vamos garantir assim a possibilidade de ingresso nos cursos oferecidos ao maior número de cidadãos e cidadãs, na permanente busca pela ampliação do ensino público superior em nosso país.”

O projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando parecer, e o deputado está otimista: “Vamos proporcionar acesso de um maior número de gaúchos a uma instituição pública de ensino superior, sem que isso importe em aumento na despesa pública.”