Deputado sugere redução no preço da habilitação para motoristas
O deputado Gilmar Sossella (PDT) sugere a redução no preço da carteira de motorista no Rio Grande do Sul. Ele participa da CPI do Detran e defende também o aprofundamento das investigações em torno do possível desvio dos R$44 milhões em quatro anos, através de contratos entre fundações e empresas sistemistas.
A primeira habilitação para veículo leve tem o preço fixado em R$774,00. Destes valores, cerca de R$78,00 são destinados ao Detran. O restante é destinado aos centros de habilitação, responsáveis pelas aulas práticas, teóricas, veículos e estrutura física para realização de exames.
O Detran contratou a Fundae para executar os exames práticos, teóricos e a emissão da CNH. Por esse contrato o Detran repassa cerca de R$ 2.100.000,00 para a Fundae, que, por sua vez, sub-contratou oito empresas denominadas “sistemistas”, que hoje são consideradas o “ralo” das verbas destinadas ao pagamento de propina no “esquema Detran”.
Com o escândalo surgido após a operação da Polícia Federal, que apontou indícios de desvio de recursos através de um esquema de propina, o Detran reduziu este repasse para apenas 70% do convênio.
Sossella sugere a redução imediata de 30% sobre o valor pago pelo habilitante ao Detran. Este percentual representaria economia direta ao cidadão de aproximadamente R$21,00.
Gilmar Sossella entende que esta alteração é possível, pois mesmo com a suspensão de parte do convênio, estão mantidos, com a mesma qualidade, todos os serviços necessários para habilitação de motoristas no Rio Grande do Sul.
“Se R$11 milhões anuais estavam indo pro ralo, é possível reduzir o preço final da carteira de motorista”, afirma Sossella.