Deputados avançam com proposta de proibição de celulares nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados retomou em Brasília, o debate sobre a proibição do uso de celulares em sala de aula.
A discussão, liderada pelo presidente da comissão, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), reacendeu o interesse de parlamentares do governo e da oposição sobre o Projeto de Lei 104/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Esse projeto visa restringir o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas apenas para fins pedagógicos.
Tramitando na Câmara há nove anos, o projeto passou recentemente por um aprimoramento realizado por um grupo de trabalho composto por deputados de diferentes partidos.
Segundo Alceu Moreira, ainda há ajustes necessários antes de submeter o texto para votação na Comissão, o que está previsto para acontecer até o fim de outubro.
“Esse é um tema de grande relevância nacional e suprapartidário. Desde o início, buscamos uma análise técnica, levando em conta exemplos de países como Canadá, Finlândia e Suíça, que já possuem regulamentações sobre o uso de dispositivos em sala de aula.
O professor enfrenta uma competição desleal com as telas de smartphones e tablets. Não se trata de proibir, mas sim de disciplinar o uso”, afirmou o deputado Alceu Moreira.
O relator do projeto, deputado Diego Garcia (REP-PR), pretende ampliar as restrições para toda a educação básica, tanto em escolas públicas quanto privadas.
O texto atual limita essas medidas aos anos iniciais, mas Garcia propõe que os alunos possam portar os dispositivos, desde que sejam guardados antes do início das aulas.
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