Descubra como o novo limite costeiro-marinho vai proteger o Litoral Brasileiro
A partir desta terça-feira (27), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, em conformidade com a Amazônia Azul.
Com essa atualização, a área de soberania do país passa a ser completamente representada, incluindo sua porção marítima oficialmente definida, consolidando a soberania brasileira sobre essas áreas estratégicas.
O objetivo dessa iniciativa é alinhar os limites legais do território nacional com outros órgãos governamentais e instituições de pesquisa, proporcionando uma representação mais precisa da Amazônia Azul.
Essa região abrange não apenas a superfície do mar, mas também as águas sobrejacentes, o solo e o subsolo marinho, que se estendem do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.
Essa expansão territorial representa um aumento significativo de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados.
O novo mapeamento busca atender às necessidades de diversos setores da sociedade, proporcionando uma visão mais abrangente e detalhada da área marítima sob jurisdição brasileira, integrando a Amazônia Azul.
É importante ressaltar que não houve modificações na porção continental, onde se localizam ambientes costeiros como dunas, manguezais e restingas, que são fundamentais para a biodiversidade marinha do Brasil.
Luciana Temponi, chefe de Setor do Meio Biótico do IBGE, destacou a importância desse alinhamento: “Agora estamos em consonância com outras instituições governamentais e de pesquisa sobre a área jurisdicional brasileira, o que representa um avanço significativo para o Brasil em termos políticos, econômicos e de conservação ambiental.”
Temponi enfatizou ainda que o reconhecimento internacional da Amazônia Azul, juntamente com as recomendações da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), tornou essencial a atualização do Sistema Costeiro-Marinho nas publicações oficiais do país.
Therence de Sarti, coordenador de Meio Ambiente do IBGE, acrescentou que a integração do Sistema Costeiro-Marinho com a Amazônia Azul é fundamental para o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) da soberania brasileira sobre essa área.
“Queremos que os brasileiros vejam a Amazônia Azul como parte integrante do país e que essa integração contribua para a gestão sustentável da biodiversidade marinha, influenciando desde a educação básica até a formulação de políticas públicas.”