Despejo de esgoto no rio Tramandaí gera protestos no litoral norte
O Litoral Norte Gaúcho está em alerta após o retorno das obras para o despejo de esgoto no rio Tramandaí, interrompidas temporariamente por decisão judicial.
A mobilização do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN/RS) conseguiu reunir cerca de 15 mil assinaturas em uma petição online na plataforma Change.org, acessível em change.org/EsgotoNoTramandaiNao.
A ação tem como objetivo pressionar as autoridades e evitar a implementação do polêmico projeto.
As obras, realizadas pela Corsan, envolvem a ampliação do sistema de esgoto sanitário ao longo de mais de nove quilômetros na bacia hidrográfica do rio Tramandaí, localizada no KM 30 da Rodovia RS 389 (Estrada do Mar).
O projeto visa o descarte de efluentes no rio, mas enfrenta forte oposição devido à falta de um Estudo de Impacto Ambiental e à ausência de consulta às comunidades locais, conforme denuncia Claudio Fonseca, porta-voz do MOVLN/RS.
Fonseca afirma que a licença concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foi baseada em dados incompletos e que o tratamento proposto é inadequado.
A comunidade pede alternativas mais seguras, como a construção de emissários submarinos que despejem os efluentes em alto-mar e a implementação de sistemas de monitoramento e fiscalização em tempo real.
A liminar que havia paralisado as obras na última quinta-feira (5/9) foi derrubada ontem (11/9) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
O juiz Paulo de Souza Avila havia determinado a suspensão para avaliar os danos ambientais potenciais, em conformidade com o artigo 225 da Constituição, que assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe deveres de preservação ao poder público e à sociedade.
Com as obras retomadas, o MOVLN/RS está elaborando um calendário de mobilização contínua para aumentar a pressão sobre o Judiciário e o Ministério Público Federal (MPF). “Estamos comprometidos em garantir um futuro sustentável para o rio Tramandaí e proteger a saúde e o meio ambiente da nossa região”, destaca Fonseca.
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