Detran/RS divulga balanço de um ano da Lei das Cadeirinhas

Nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, a Resolução 277 do Contran completa um ano de entrada em vigor. A norma instituiu a obrigatoriedade do uso das cadeirinhas para crianças menores de 10 anos. Um comparativo do período de 11 meses, de 1º de setembro de 2010 a 31 de julho de 2011, em relação ao mesmo período do ano anterior (1º de setembro de 2009 a 31 de julho de 2010) apontou uma redução no número de vítimas fatais na faixa etária de 0 a 11 anos no Rio Grande do Sul.

Um ano antes da Lei foram registradas 22 mortes de crianças de zero a 11 anos dentro de veículos. Esse número caiu para 15 nos 11 meses posteriores à nova exigência. Essa redução representa 31,8% a menos. Considerando-se todas as faixas etárias, o total de vítimas na condição de passageiros registrou no mesmo período redução de 3,4%.

No entanto, esses percentuais são sensíveis a qualquer alteração, já que o período analisado é curto e os números são pequenos. “Por isso, a interpretação desses dados, à primeira vista positivos, deve ser ainda mais cuidadosa. Mas já podemos vislumbrar neles alguns indícios de que o uso da cadeirinha pode reduzir o número de vítimas”, diz o presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos.

Infrações pelo Artigo 168 evoluíram 38,7%

As infrações por transportar crianças sem a observância das normas de segurança especiais, configuradas pelo Artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, aumentaram 38,7% no período analisado.

O crescimento é facilmente explicado, já que as normas se tornaram mais rígidas. Antes da “Lei das Cadeirinhas”, configurava-se nessa infração, por exemplo, crianças menores de 10 anos no banco da frente, ou crianças menores de 7 na carona de motos. A Resolução estabeleceu uma série de exigências adicionais, que variam de acordo com a idade das crianças.

O número de infrações pelo Artigo 168 passou de 215 em setembro de 2009 para 345 em setembro de 2010 e 366 em junho deste ano, com variações nos meses intermediários. Houve picos em dezembro de 2010 (467 infrações) e abril de 2011 (475), possivelmente motivados pelo aumento da fiscalização nos feriados de Natal e Páscoa.