Dilma volta a defender destinação dos royalties do petróleo à educação

A presidenta Dilma Rousseff dedicou parte do discurso na cerimônia de sanção do Estatuto da Juventude para falar da importância de destinar os recursos dos royalties do petróleo para a educação. O Projeto de Lei (PL 323/07), encaminhado pela presidenta ao Congresso Nacional, aguarda a conclusão da votação na Câmara dos Deputados.

“Os royalties do petróleo são uma riqueza finita. Portanto desde o início o governo considerou fundamental que esses recursos fossem destinados à educação”, disse. A presidenta disse que existem dois caminhos para sair da desigualdade: um pela melhora dos empregos dos adultos, outro, pela educação.

Este, segundo ela é “o grande caminho”. Os royalties são recursos finitos. Em educação, “[a riqueza] fica porque as pessoas transmitem isso para a sociedade por meio da cultura, da ciência”.

A conclusão da votação do PL é o principal assunto da semana na Câmara. O texto principal foi aprovado, mas falta ainda a concluir a votação dos destaques que visam a alterar a proposta. No primeiro semestre, o projeto foi aprovado pelos deputados, mas na apreciação no Senado ele foi modificado e teve que retornar à Câmara para nova deliberação. Concluída a votação, o projeto será encaminhado à sanção presidencial.

Com as mudanças feitas até o momento no Congresso Nacional, os recursos serão divididos entre educação (75%) e saúde (25%). A presidenta não citou a saúde no discurso.