Dinamarca quer proibir celulares nas escolas após queda histórica no PISA; medida tem paralelo com lei de deputado gaúcho
A Dinamarca anunciou nesta quinta-feira (10) que pretende adotar uma proibição nacional de celulares durante o horário escolar, incluindo as salas de aula e os intervalos. A proposta foi apresentada pela primeira-ministra Mette Frederiksen após a divulgação dos novos resultados do PISA, que apontaram queda histórica no desempenho dos estudantes dinamarqueses.
A medida chama atenção no Brasil porque tem forte semelhança com a política criada a partir de um projeto do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), autor do PL 104/2015, que deu origem à Lei Federal 15.100/2025, responsável por restringir o uso de celulares nas escolas brasileiras.
As duas políticas caminham na mesma direção: retirar o celular do cotidiano escolar para reduzir distrações e recuperar a concentração e a convivência entre os estudantes.
O que a Dinamarca pretende fazer
Durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira, Frederiksen defendeu uma proibição total dos celulares durante o período escolar.
A regra deverá alcançar tanto o uso durante as aulas quanto nos pátios e intervalos, abrangendo estudantes desde os primeiros anos do ensino fundamental até o final do ensino médio.
A decisão ocorre em um momento de forte preocupação do governo dinamarquês com o desempenho educacional. O Ministério da Educação informou que os resultados do PISA 2025 colocaram os estudantes do país no menor nível já registrado desde a entrada da Dinamarca na avaliação, em 2000.
Queda no PISA foi histórica
Os números ajudam a dimensionar a preocupação do governo.
- Leitura: 460 pontos;
- Matemática: 471 pontos;
- Ciências: 478 pontos.
Segundo o Ministério da Educação dinamarquês, os resultados representam quedas importantes em relação às avaliações anteriores. Pela referência utilizada pela OCDE, cerca de 20 pontos correspondem aproximadamente a um ano de aprendizagem.
Entre 2015 e 2025, a perda acumulada equivale a quase dois anos de aprendizagem em leitura e matemática e a aproximadamente um ano em ciências.
O que a Dinamarca diz sobre os celulares
Ao anunciar a medida, Frederiksen relacionou diretamente a crise educacional à necessidade de recuperar a concentração dentro das escolas.
Em comunicado oficial divulgado antes da coletiva, a primeira-ministra afirmou que os resultados do PISA são profundamente preocupantes e defendeu o fortalecimento da escola, da autoridade dos professores e da tranquilidade em sala de aula. Ela também apontou os celulares como parte do problema de concentração.
A preocupação não surgiu apenas agora. O governo dinamarquês já vinha trabalhando para criar escolas livres de celulares. Em setembro de 2025, partidos que integram a maioria parlamentar chegaram a um acordo para estabelecer regras que tornassem as escolas públicas e serviços de contraturno livres de celulares, com possibilidade de exceções justificadas.
A semelhança com a lei criada por Alceu Moreira
No Brasil, a discussão teve um caminho semelhante e começou há mais de uma década.
Em 2015, o deputado gaúcho Alceu Moreira apresentou o Projeto de Lei 104/2015, propondo restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula. A proposta passou por mudanças durante a tramitação e acabou dando origem à legislação federal atualmente em vigor.
A Lei 15.100/2025 determina que estudantes da educação básica não utilizem aparelhos eletrônicos pessoais durante as aulas, recreios e intervalos. Há exceções para situações de saúde, acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e atividades pedagógicas autorizadas pelos profissionais de educação.
Ou seja: a lei brasileira não simplesmente proíbe o celular em qualquer circunstância. Ela estabelece uma restrição ao uso durante a rotina escolar e preserva situações específicas em que o aparelho pode ser necessário.
O Brasil já tem resultados após a restrição
A experiência brasileira já começou a produzir dados que ajudam a alimentar esse debate.
Um balanço divulgado em 2026 mostrou que 92% das escolas consultadas haviam implementado a restrição ao uso de celulares. Entre os gestores, 95% disseram perceber aumento da socialização presencial entre os alunos, enquanto 88% relataram redução de conflitos, agressões digitais e cyberbullying.
Os dados não significam que a proibição, sozinha, tenha resolvido os problemas de aprendizagem. A própria experiência brasileira mostra que fiscalização, participação das famílias, formação dos professores e educação digital continuam sendo desafios.
O que o PISA 2025 mostrou sobre celulares e tecnologia
A edição mais recente do PISA reforçou a discussão sobre distração digital em diferentes países.
No Brasil, por exemplo, a proporção de estudantes que frequentam escolas com regras de proibição do celular passou de 37% em 2022 para 81% em 2025. Na média dos países da OCDE, o índice passou de 34% para 49% no mesmo período.
O levantamento também encontrou relação entre distração digital e desempenho. Entre estudantes brasileiros, aqueles que relatam distração por dispositivos digitais tiveram, em média, desempenho inferior em ciências.
Isso não permite concluir que o celular seja a única causa da queda no desempenho escolar. O PISA envolve uma série de fatores sociais, familiares, educacionais e tecnológicos, e correlação não significa necessariamente causalidade.
Uma mudança que vai além do celular
A decisão dinamarquesa ocorre dentro de uma mudança mais ampla na relação das escolas com a tecnologia.
O próprio governo da Dinamarca já havia defendido escolas com menos distrações digitais, incluindo restrições a conteúdos não relacionados ao ensino, como redes sociais, jogos, compras e streaming.
No Brasil, o Ministério da Educação também afirma que a restrição não significa abandonar a tecnologia. A política federal prevê educação digital e midiática e defende o uso consciente dos recursos tecnológicos no processo de aprendizagem.
Na prática, a discussão que se espalha por diferentes países é menos sobre “tecnologia contra escola” e mais sobre como impedir que a tecnologia criada para conectar pessoas passe a disputar permanentemente a atenção de crianças e adolescentes.
O que isso significa para o Brasil e o Rio Grande do Sul
Para o Brasil, a decisão dinamarquesa representa uma espécie de confirmação internacional de uma política que já está em vigor no país.
Para o Rio Grande do Sul, há ainda um elemento político e histórico: a legislação federal nasceu de um projeto apresentado por um parlamentar gaúcho, Alceu Moreira.
Agora, enquanto a Dinamarca discute ampliar as restrições, a experiência brasileira começa a oferecer dados próprios sobre os efeitos da mudança no cotidiano escolar.
