Dívida Pública Federal bate recorde em novembro

Influenciada pelo elevado volume de emissão de títulos públicos prefixados e pelo baixo vencimento de papéis, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em novembro e continuou acima da barreira de R$ 2 trilhões. De acordo com dados divulgados há pouco pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,069 trilhões, com alta de R$ 46,9 bilhões (2,32%) em relação ao estoque registrado em outubro e no maior nível da história.

A dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 1,99%, passando de R$ 1,933 trilhão em outubro para R$ 1,972 trilhão em novembro. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 22,7 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 17,9 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

Outro fator que reforçou a alta da Dívida Pública Federal foi a dívida pública externa, que subiu 9,41%, de R$ 88,85 bilhões em outubro para R$ 97,22 bilhões em novembro. O principal fator para essa variação foi a alta de 5,55% do dólar no mês passado.

Esse foi o segundo mês consecutivo em que a DPF ultrapassou o nível de R$ 2 trilhões. Em dezembro do ano passado, o estoque havia ficado acima desse valor, mas caiu nos meses seguintes e oscilou em torno de R$ 1,9 trilhão durante boa parte do ano. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em março, a tendência é que o estoque da Dívida Pública Federal encerre o ano entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões.

As emissões de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 31,4 bilhões no endividamento do governo. Os papéis reforçam o capital das instituições financeiras e permitem que os bancos emprestem mais.

Desde julho, o Tesouro também passou a emitir títulos públicos para financiar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia, em emissões que somaram R$ 2,35 bilhões até agora. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa as concessionárias do setor elétrico. No mês passado, no entanto, não ocorreram emissões diretas para bancos oficiais nem para a CDE.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.